No \u00faltimo dia 22 de maio, a Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o imediata das atividades de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural realizadas pela empresa Eneva S.A., em uma \u00e1rea que possivelmente se sobrep\u00f5e ao territ\u00f3rio ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real, situado nos munic\u00edpios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o baseou-se em um laudo pericial detalhado apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que apontou irregularidades no licenciamento ambiental e riscos \u00e0 integridade das comunidades ind\u00edgenas locais. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a suspens\u00e3o se estendeu \u00e0 emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as ambientais para o complexo de g\u00e1s conhecido como Campo Azul\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A medida tem implica\u00e7\u00f5es diretas no fornecimento de g\u00e1s natural para a planta termoel\u00e9trica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista, Roraima. <\/p>\n\n\n\n
Esta usina \u00e9 importante para o abastecimento el\u00e9trico do estado, que permanece desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN), dependente do suprimento local para garantir energia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Assim, a paralisa\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o pode provocar instabilidade no sistema energ\u00e9tico, gerando preocupa\u00e7\u00f5es quanto a poss\u00edveis apag\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da ju\u00edza Mara Elisa Andrade, da 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria, foi embasada em novos elementos t\u00e9cnicos apresentados pelo MPF, incluindo um laudo elaborado por uma equipe multidisciplinar de peritos. <\/p>\n\n\n\n
Esse laudo identificou falhas graves no processo de licenciamento conduzido pelo Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), como a omiss\u00e3o da exist\u00eancia de mais de mil ind\u00edgenas autodeclarados na regi\u00e3o explorada, o que contraria normas legais de prote\u00e7\u00e3o territorial e cultural.<\/p>\n\n\n\n
Os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos indicaram impactos negativos diretos para as aldeias pr\u00f3ximas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da Eneva, incluindo:<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto relevante destacado pela per\u00edcia foi o ind\u00edcio de fracionamento no licenciamento ambiental. Isso significa que as estruturas interligadas da Eneva foram analisadas de forma isolada, e n\u00e3o como um conjunto integrado, o que pode minimizar artificialmente os impactos ambientais e sociais do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal determinou que o Ipaam est\u00e1 proibido de emitir novas licen\u00e7as ambientais para os projetos da Eneva na regi\u00e3o at\u00e9 que algumas exig\u00eancias legais sejam cumpridas, incluindo:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou que a Eneva e o Ipaam entreguem, em at\u00e9 15 dias, todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas requisitadas pelo MPF, como pontos de capta\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento, dist\u00e2ncias at\u00e9 as aldeias e esclarecimentos sobre o uso compartilhado de infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n
O territ\u00f3rio ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real, reivindicado por povos tradicionais como os Mura, Bar\u00e9, Sater\u00e9-Maw\u00e9 e Munduruku, est\u00e1 em fase de qualifica\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \u00e9 objeto central do conflito socioambiental. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial reconhece que os direitos territoriais ind\u00edgenas s\u00e3o origin\u00e1rios, protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e por tratados internacionais, e n\u00e3o dependem exclusivamente da demarca\u00e7\u00e3o formal para terem validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
O caso serve de alerta para a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas e empresariais mais respons\u00e1veis, que respeitem os povos ind\u00edgenas e promovam um desenvolvimento sustent\u00e1vel, equilibrando crescimento econ\u00f4mico, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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