No dia 27 de maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), em conjunto com a Pol\u00edcia Civil e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, deflagrou a opera\u00e7\u00e3o \u201cGalard\u00e3o\u201d, que revelou um sofisticado esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal envolvendo um grupo empresarial do ramo de supermercados. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi realizada nas cidades de Itabuna e Ilh\u00e9us, no Sul da Bahia, e resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreens\u00e3o. O grupo \u00e9 acusado de ter sonegado cerca de R$ 65 milh\u00f5es em ICMS ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que o grupo praticava fraudes tribut\u00e1rias por meio da omiss\u00e3o de vendas, sem emiss\u00e3o de notas fiscais, e do uso indevido de cr\u00e9ditos fiscais. Tamb\u00e9m foram identificadas presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es falsas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tudo com o objetivo de reduzir ou evitar o pagamento de impostos devidos. <\/p>\n\n\n\n
O esquema envolvia ainda a cria\u00e7\u00e3o sucessiva de empresas para escapar da fiscaliza\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gia conhecida como \u201cabre e fecha\u201d, na qual uma empresa endividada era encerrada e outra surgia em seu lugar, muitas vezes no mesmo endere\u00e7o e com nome fantasia semelhante.<\/p>\n\n\n\n
Para dificultar o rastreamento dos verdadeiros respons\u00e1veis, as novas empresas eram abertas em nome de familiares ou de \u201claranjas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Essa manobra visava ocultar o envolvimento direto dos empres\u00e1rios investigados, permitindo que continuassem operando no setor supermercadista sem arcar com os d\u00e9bitos das empresas anteriores. Segundo o promotor de Justi\u00e7a Alex Neves, essa pr\u00e1tica era recorrente e fazia parte da estrat\u00e9gia organizada de evas\u00e3o fiscal adotada pelos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a determinou o bloqueio dos bens das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas investigadas como forma de assegurar a recupera\u00e7\u00e3o dos valores sonegados. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, dois empres\u00e1rios apontados como os principais articuladores do esquema passaram a utilizar tornozeleiras eletr\u00f4nicas, medida cautelar adotada para garantir a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es e evitar risco de fuga ou destrui\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da gravidade das acusa\u00e7\u00f5es, as lojas pertencentes ao grupo seguem funcionando normalmente. De acordo com a inspetora da Sefaz, Sheila Meirelles, das cinco unidades em opera\u00e7\u00e3o, apenas uma se encontra em situa\u00e7\u00e3o irregular. <\/p>\n\n\n\n
As demais possuem alvar\u00e1 v\u00e1lido e foram orientadas a buscar regulariza\u00e7\u00e3o junto ao fisco estadual. A decis\u00e3o de n\u00e3o fechar as unidades levou em considera\u00e7\u00e3o o impacto social e econ\u00f4mico da medida, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o consumidora e os trabalhadores do setor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, as autoridades identificaram fortes ind\u00edcios de outros crimes, como oculta\u00e7\u00e3o de bens, lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica. Segundo o promotor de Justi\u00e7a Inoc\u00eancio de Carvalho, os elementos colhidos nas buscas devem gerar novos desdobramentos nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise detalhada dos documentos apreendidos pode levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de novos envolvidos e \u00e0 abertura de novos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da a\u00e7\u00e3o seis promotores de Justi\u00e7a, onze delegados, 33 policiais civis do Departamento de Repress\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Draco), al\u00e9m de servidores da Secretaria da Fazenda, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Companhia Independente de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria (Cipfaz). <\/p>\n\n\n\n
O caso evidencia as dificuldades enfrentadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscais no combate a pr\u00e1ticas fraudulentas em setores que movimentam grandes volumes financeiros, como o varejo alimentar. <\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, ressalta a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o constante e do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de controle. A sonega\u00e7\u00e3o de impostos prejudica diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, consequentemente, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m distorce a concorr\u00eancia, favorecendo quem atua fora da legalidade.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades agora se concentram na an\u00e1lise do material apreendido e na rastreabilidade dos ativos desviados. Novos pedidos judiciais poder\u00e3o ser feitos para aprofundar as apura\u00e7\u00f5es, inclusive com poss\u00edveis pris\u00f5es e responsabiliza\u00e7\u00f5es criminais. <\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o \u201cGalard\u00e3o\u201d marca um importante passo no combate \u00e0 impunidade fiscal e deve servir como alerta para outras empresas que tentam burlar o sistema tribut\u00e1rio estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 27 de maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), em conjunto com a Pol\u00edcia Civil e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, deflagrou a opera\u00e7\u00e3o \u201cGalard\u00e3o\u201d, que revelou um sofisticado esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal envolvendo um grupo empresarial do ramo de supermercados. A a\u00e7\u00e3o foi realizada nas cidades de Itabuna e Ilh\u00e9us, no Sul da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":18859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[83,84],"tags":[],"class_list":["post-18852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-mais-tendencias"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18860,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18852\/revisions\/18860"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}