A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) intensificou suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil, e nesta segunda-feira (26) divulgou um balan\u00e7o parcial de uma opera\u00e7\u00e3o que teve como alvo os dep\u00f3sitos das plataformas Amazon, Mercado Livre e Shopee. <\/p>\n\n\n\n
A ofensiva, que faz parte do Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP), busca coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es sem homologa\u00e7\u00e3o, considerados irregulares pelas normas t\u00e9cnicas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados divulgados at\u00e9 as 14h20 do mesmo dia, foram apreendidos mais de 1.400 produtos irregulares. Os drones figuram como os principais itens capturados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Somente na Amazon, em um centro de distribui\u00e7\u00e3o em Cajamar (SP), foram encontrados mil itens fora da conformidade, dos quais 400 eram drones. No caso do Mercado Livre, 466 drones foram apreendidos no estado de Santa Catarina, e outros 21 na Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A Shopee tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigada, com inspe\u00e7\u00f5es em andamento nos dep\u00f3sitos localizados em Contagem (MG), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ) e Hidrol\u00e2ndia (GO). At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o oficial da apreens\u00e3o de itens irregulares na plataforma.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a coletiva de imprensa da Anatel, o Mercado Livre se posicionou por meio de nota, afirmando que atua proativamente para prevenir o uso indevido de sua plataforma, refor\u00e7ando seu compromisso com a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios e destacando sua colabora\u00e7\u00e3o com a ag\u00eancia reguladora e outros entes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A Shopee, por sua vez, negou que tenha tido produtos apreendidos at\u00e9 o momento e destacou sua parceria cont\u00ednua com a Anatel no combate \u00e0 venda de dispositivos sem homologa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A empresa afirmou ainda que exige o c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o de todos os vendedores que comercializam celulares e TV boxes e que investiga e toma medidas cab\u00edveis assim que identifica poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es \u00e0s suas pol\u00edticas internas.<\/p>\n\n\n\n
A superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, esclareceu que, caso os produtos apreendidos possam ser regularizados, os donos ter\u00e3o a possibilidade de recuper\u00e1-los mediante os tr\u00e2mites legais junto \u00e0 Anatel. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, se n\u00e3o houver viabilidade para regulariza\u00e7\u00e3o, os produtos podem ser reaproveitados para outros fins ou at\u00e9 destru\u00eddos, respeitando normas ambientais e de descarte sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 ao longo da semana, com novas inspe\u00e7\u00f5es em dep\u00f3sitos e a expectativa de novos balan\u00e7os parciais. A ag\u00eancia informou que um processo de apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberto para investigar o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es por parte das plataformas. <\/p>\n\n\n\n
Em caso de comprova\u00e7\u00e3o de irregularidades, poder\u00e3o ser aplicadas san\u00e7\u00f5es administrativas, com multas que podem atingir at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es, conforme previsto em regulamento.<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a Anatel atua nesse sentido. Desde o ano passado, a ag\u00eancia vem monitorando o ambiente digital em busca de an\u00fancios de produtos ilegais, como celulares piratas. <\/p>\n\n\n\n
Foram feitas solicita\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o desses an\u00fancios, bem como dos perfis respons\u00e1veis. Por\u00e9m, como a venda continuou ocorrendo em larga escala, a ag\u00eancia decidiu intensificar a abordagem por meio de opera\u00e7\u00f5es presenciais em centros log\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
A crescente demanda por dispositivos tecnol\u00f3gicos, como drones e aparelhos de streaming, amplia o desafio regulat\u00f3rio. A comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sem homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas fere as normas t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m coloca em risco a seguran\u00e7a do consumidor e a integridade das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro da Anatel e coordenador das a\u00e7\u00f5es do PACP, Alexandre Freire, refor\u00e7ou a necessidade de a\u00e7\u00e3o firme por parte dos marketplaces. Ele destacou que essas plataformas, assim como qualquer agente comercial, n\u00e3o podem postergar a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para combater a venda de equipamentos ilegais. <\/p>\n\n\n\n
Freire enfatizou que permitir a circula\u00e7\u00e3o de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o homologados exp\u00f5e o consumidor a riscos s\u00e9rios, e que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode depender apenas do di\u00e1logo volunt\u00e1rio com empresas.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida repressiva, mas um passo simb\u00f3lico para exigir responsabilidade de empresas que movimentam bilh\u00f5es de reais anualmente no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o da Anatel sirva de alerta para o setor e que haja um fortalecimento das pol\u00edticas internas de controle e valida\u00e7\u00e3o de produtos por parte das plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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