{"id":17916,"date":"2025-05-26T04:00:00","date_gmt":"2025-05-26T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=17916"},"modified":"2025-05-23T11:47:33","modified_gmt":"2025-05-23T14:47:33","slug":"alerta-geral-para-aposentados-e-pensionistas-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/alerta-geral-para-aposentados-e-pensionistas-do-inss\/","title":{"rendered":"Alerta geral para aposentados e pensionistas do INSS"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a> implementou, desde maio de 2025, um novo procedimento para garantir que aposentados e pensionistas consigam reaver valores descontados indevidamente de seus benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

A medida surge ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias e opera\u00e7\u00f5es que revelaram um esquema de fraudes envolvendo descontos n\u00e3o autorizados em folha, prejudicando milh\u00f5es de segurados da Previd\u00eancia Social em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O processo de solicita\u00e7\u00e3o pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Meu INSS<\/a>, pelo site oficial ou pela Central de Atendimento telef\u00f4nico, no n\u00famero 135. O objetivo \u00e9 assegurar que as v\u00edtimas de cobran\u00e7as indevidas possam contestar os lan\u00e7amentos de maneira pr\u00e1tica e \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar que os valores recuperados ser\u00e3o corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, utilizando como refer\u00eancia o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, aposentados e pensionistas n\u00e3o ter\u00e3o preju\u00edzo financeiro no ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 1,7 milh\u00e3o de pedidos de reembolso<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o balan\u00e7o mais recente do INSS<\/a>, divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20), 1.748.674 pessoas j\u00e1 solicitaram a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente. O levantamento aponta ainda que, at\u00e9 o momento, 41 entidades foram formalmente contestadas.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o procedimento funciona da seguinte maneira: ap\u00f3s a abertura do pedido, a entidade que realizou o desconto tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para apresentar documentos que comprovem a autoriza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. Caso n\u00e3o consiga, ela ter\u00e1 mais 15 dias para efetuar a devolu\u00e7\u00e3o ao INSS, que se encarregar\u00e1 de repassar o valor ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe importante \u00e9 que o dep\u00f3sito n\u00e3o ser\u00e1 feito diretamente na conta do aposentado ou pensionista. Isso porque o INSS adotou essa medida como prote\u00e7\u00e3o extra para evitar o vazamento de dados banc\u00e1rios e prevenir novas fraudes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante mencionar que o processo \u00e9 totalmente digital e, na maioria dos casos, n\u00e3o exige apresenta\u00e7\u00e3o de documentos adicionais, exceto se solicitado durante a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Governo avalia fim dos descontos autom\u00e1ticos de aposentados e pensionistas <\/h2>\n\n\n\n

Paralelamente, o governo federal discute a possibilidade de extinguir a autoriza\u00e7\u00e3o para que sindicatos e associa\u00e7\u00f5es realizem descontos diretamente nos benef\u00edcios pagos pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que revelou uma sofisticada engenharia criminosa de fraudes, especialmente entre os anos de 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o alarmantes: em 2023, os descontos associativos somaram R$ 1,2 bilh\u00e3o, saltando para R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2024, conforme registros do pr\u00f3prio INSS e da CGU. Entretanto, at\u00e9 hoje, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o sabe precisar quanto desse montante foi resultado de cobran\u00e7as feitas de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o tema j\u00e1 chegou ao Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei que prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o da possibilidade desses descontos em folha. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria CGU recomendou formalmente que o INSS suspenda esse modelo, uma vez que as fragilidades nos mecanismos de controle ficaram escancaradas.<\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar que o INSS refor\u00e7a um alerta crucial: n\u00e3o realiza liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, nem envia mensagens de texto para tratar de reembolsos ou confirmar dados pessoais. Todas as comunica\u00e7\u00f5es oficiais devem ser feitas exclusivamente pelos canais autorizados, como o site, aplicativo ou a Central 135.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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