{"id":17753,"date":"2025-05-23T21:00:00","date_gmt":"2025-05-24T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=17753"},"modified":"2025-05-22T14:51:05","modified_gmt":"2025-05-22T17:51:05","slug":"juiz-decide-processo-em-16-minutos-e-e-investigado-por-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/juiz-decide-processo-em-16-minutos-e-e-investigado-por-fraude\/","title":{"rendered":"Juiz decide processo em 16 minutos e \u00e9 investigado por fraude"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco)<\/a>, em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/a>, deu in\u00edcio a opera\u00e7\u00e3o Retomada para apurar um amplo esquema de fraudes judiciais que teria lesado milhares de aposentados e pensionistas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o centro das investiga\u00e7\u00f5es est\u00e1 o juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinh\u00e9m (PB), acusado de atuar de forma suspeita em decis\u00f5es que beneficiaram associa\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar que o magistrado foi afastado preventivamente em dezembro de 2024 e \u00e9 apontado como pe\u00e7a-chave no suposto esquema que utilizava decis\u00f5es judiciais para suspender descontos de empr\u00e9stimos consignados e liberar margens para novos contratos, muitos deles com juros abusivos.<\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe importante \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificou cerca de 230 a\u00e7\u00f5es coletivas suspeitas, movidas por 11 associa\u00e7\u00f5es, que teriam resultado em descontos ilegais que somam R$ 126 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o rel\u00e2mpago de juiz levanta suspeitas<\/h2>\n\n\n\n

Um dos pontos que mais chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores foi a rapidez incomum com que o juiz Glauco Marques proferiu uma senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Documentos obtidos pela opera\u00e7\u00e3o indicam que, no dia 8 de junho de 2024, um s\u00e1bado, o magistrado levou apenas 16 minutos entre o protocolo da peti\u00e7\u00e3o inicial e a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. A velocidade at\u00edpica foi interpretada pelos investigadores como poss\u00edvel ind\u00edcio de fraude processual.<\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar que essa decis\u00e3o espec\u00edfica foi anulada pela Justi\u00e7a da Para\u00edba em fevereiro de 2025. Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Aylzia Fabiana Borges Carrilho destacou a presen\u00e7a de fortes ind\u00edcios de v\u00edcios nos documentos apresentados, al\u00e9m de constatar que a associa\u00e7\u00e3o beneficiada n\u00e3o possu\u00eda sede real na comarca de Gurinh\u00e9m, nem sequer era conhecida na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe importante \u00e9 que o grupo investigado se valia da pr\u00e1tica conhecida como f\u00f3rum shopping, que consiste em escolher estrategicamente ju\u00edzos ou varas que possam oferecer decis\u00f5es favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, segundo o Gaeco, havia uma rela\u00e7\u00e3o estreita entre alguns advogados e o magistrado investigado, facilitando a obten\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as que beneficiavam financeiramente o esquema.<\/p>\n\n\n\n

Esquema afetou milhares de aposentados<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m das fraudes relacionadas aos empr\u00e9stimos consignados, o grupo tamb\u00e9m ajuizou a\u00e7\u00f5es contra empresas de programas de fidelidade, como companhias a\u00e9reas, para reativar cr\u00e9ditos expirados ou modificar contratos de maneira irregular.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as associa\u00e7\u00f5es envolvidas atuavam como verdadeiras institui\u00e7\u00f5es financeiras clandestinas, aliciando aposentados e pensionistas<\/a>, sobretudo os mais vulner\u00e1veis, para firmarem contratos disfar\u00e7ados de mensalidades associativas. Com isso, muitos dos benefici\u00e1rios acabaram sendo v\u00edtimas de descontos indevidos em seus contracheques.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a investiga\u00e7\u00e3o aponta que o juiz Glauco Marques teria exercido papel central na homologa\u00e7\u00e3o desses acordos e concess\u00e3o de liminares que viabilizaram o funcionamento do esquema. Entretanto, a defesa do magistrado nega qualquer irregularidade e afirma que n\u00e3o existem provas de v\u00ednculo entre o juiz e os advogados investigados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante mencionar que, segundo o advogado do juiz, apesar das centenas de processos relacionados ao esquema, pouco mais de uma dezena passou efetivamente pela an\u00e1lise do magistrado. A defesa tamb\u00e9m refor\u00e7a que n\u00e3o foram encontrados registros de transa\u00e7\u00f5es financeiras il\u00edcitas em favor do juiz at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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