A C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia aprovou no dia 20 de maio de 2025 uma nova lei que restringe o direito \u00e0 cidadania italiana para pessoas nascidas fora do pa\u00eds, como brasileiros descendentes de italianos. <\/p>\n\n\n\n
A medida, que j\u00e1 havia sido decretada pelo governo no fim de mar\u00e7o, passa a valer de forma definitiva e altera profundamente as regras para o reconhecimento da cidadania por descend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O governo italiano justificou a mudan\u00e7a alegando motivos de seguran\u00e7a nacional e a necessidade de controlar o que chamou de \u201cfluxo descontrolado\u201d de pedidos para reconhecimento da cidadania. <\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, houve um aumento expressivo no n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es, principalmente no Brasil, onde o consulado no Rio de Janeiro passou de 14 mil reconhecimentos em 2022 para 20 mil em 2023. Essa press\u00e3o sobre o sistema consular italiano levou a aprova\u00e7\u00e3o urgente da nova regra, para que o decreto mantivesse sua validade.<\/p>\n\n\n\n
Antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 cidadania italiana era transmitido sem limite de gera\u00e7\u00f5es, desde que o requerente comprovasse a liga\u00e7\u00e3o com um antepassado italiano vivo ap\u00f3s a unifica\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia, em 1861. Agora, a regra limita o reconhecimento a filhos e netos de italianos. <\/p>\n\n\n\n
Gera\u00e7\u00f5es mais distantes, como bisnetos e trinetos, poder\u00e3o perder esse direito com a nova lei. O texto determina que o reconhecimento s\u00f3 ser\u00e1 concedido se o pai, m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3 mantiveram exclusivamente a cidadania italiana ou, em caso de pais adotivos, se moraram na It\u00e1lia por pelo menos dois anos consecutivos ap\u00f3s adquirirem a cidadania italiana.<\/p>\n\n\n\n
Uma emenda aprovada pelo Senado prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para filhos menores de cidad\u00e3os italianos nascidos no exterior. Para os nascidos at\u00e9 27 de mar\u00e7o de 2025, os pais t\u00eam at\u00e9 31 de maio de 2026 para manifestar interesse no reconhecimento da cidadania. <\/p>\n\n\n\n
Para os nascidos ap\u00f3s essa data, a manifesta\u00e7\u00e3o deve ocorrer em at\u00e9 um ano ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o. Essa medida busca garantir direitos \u00e0s gera\u00e7\u00f5es mais novas, mesmo com as restri\u00e7\u00f5es mais rigorosas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as no reconhecimento da cidadania, a nova lei institui um visto especial de trabalho para descendentes de italianos que n\u00e3o se enquadrem nas novas regras de reconhecimento por sangue. O governo ainda deve regulamentar quais pa\u00edses poder\u00e3o se beneficiar desse visto, buscando oferecer uma alternativa para quem perde o direito \u00e0 cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Com a entrada em vigor da nova regra, os consulados italianos suspenderam o agendamento de novos pedidos de cidadania por via administrativa. Para quem ainda n\u00e3o iniciou o processo, o \u00fanico caminho poss\u00edvel ser\u00e1 via judicial. <\/p>\n\n\n\n
Advogados especialistas apontam que a lei pode ser contestada na Justi\u00e7a italiana, pois rompe com a tradi\u00e7\u00e3o constitucional do pa\u00eds e fere conven\u00e7\u00f5es internacionais. J\u00e1 h\u00e1 processos protocolados e audi\u00eancias marcadas para este ano, o que indica que a disputa legal deve crescer nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
O decreto gerou debates acalorados na C\u00e2mara dos Deputados italiana. Parlamentares contr\u00e1rios classificaram a medida como uma \u201cferida profunda\u201d no direito ao jus sanguinis, considerado um direito fundamental e n\u00e3o um privil\u00e9gio. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, defensores da nova regra a defenderam como um ato patri\u00f3tico para preservar a identidade nacional e impedir supostos abusos, ainda que sem apresentar provas concretas.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a afeta diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos, especialmente bisnetos e trinetos que vinham buscando o reconhecimento da cidadania. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa de conseguir o passaporte italiano diminui para esses grupos, que agora enfrentam restri\u00e7\u00f5es legais e processos mais burocr\u00e1ticos, muitas vezes demorados e complexos. A popularidade da cidadania italiana no Brasil, refletida no aumento expressivo dos pedidos nos \u00faltimos anos, contrasta com as novas barreiras impostas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante das novas regras, \u00e9 essencial que interessados procurem orienta\u00e7\u00e3o especializada para analisar seus casos individualmente e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias, seja para entrar com pedidos via judicial ou para entender as possibilidades diante das exce\u00e7\u00f5es previstas. <\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio jur\u00eddico est\u00e1 se tornando mais complexo, e o acompanhamento profissional pode fazer diferen\u00e7a para quem deseja garantir seus direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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