{"id":17310,"date":"2025-05-20T13:45:00","date_gmt":"2025-05-20T16:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=17310"},"modified":"2025-05-19T21:05:18","modified_gmt":"2025-05-20T00:05:18","slug":"novas-regras-para-ead-estao-sendo-feitas-pelo-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/novas-regras-para-ead-estao-sendo-feitas-pelo-mec\/","title":{"rendered":"Novas regras para EAD est\u00e3o sendo feitas pelo MEC"},"content":{"rendered":"\n

Nesta segunda-feira (19), o presidente Lula, acompanhado do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, assinou um decreto que institui a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD)<\/a> no Brasil. O principal objetivo da medida \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior em um pa\u00eds de grandes dimens\u00f5es, garantindo tamb\u00e9m a melhoria da qualidade do ensino a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A nova pol\u00edtica introduz o modelo semipresencial, que combina atividades presenciais e a dist\u00e2ncia, oferecendo maior diversidade de formatos de ensino e mais op\u00e7\u00f5es para os estudantes escolherem aquele que melhor se adequa ao seu perfil. O decreto ainda ser\u00e1 publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Novas regras pro EAD<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A nova pol\u00edtica estabelece tr\u00eas modalidades principais de ensino: o presencial, que permite at\u00e9 30% da carga hor\u00e1ria em atividades a dist\u00e2ncia; o semipresencial, que requer no m\u00ednimo 30% de atividades presenciais e 20% de aulas s\u00edncronas mediadas; e a modalidade EaD, na qual a maior parte do curso \u00e9 realizada remotamente, mas com pelo menos 20% de atividades presenciais ou s\u00edncronas e avalia\u00e7\u00f5es presenciais obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Um aspecto relevante do decreto \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o da oferta de cursos EaD para \u00e1reas que demandam forte componente pr\u00e1tico presencial. Assim, cursos como medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia dever\u00e3o ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Al\u00e9m disso, outros cursos das \u00e1reas da sa\u00fade e as licenciaturas tamb\u00e9m ficam limitados \u00e0s modalidades presencial ou semipresencial.<\/p>\n\n\n\n

Outros detalhes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O decreto refor\u00e7a a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e cria a fun\u00e7\u00e3o do mediador pedag\u00f3gico, com papel exclusivamente acad\u00eamico na media\u00e7\u00e3o do ensino. A pol\u00edtica exige infraestrutura adequada nos polos de EaD, incluindo laborat\u00f3rios e espa\u00e7os para estudo, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00f5es presenciais que ter\u00e3o peso maior na nota final.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a transi\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es de ensino ter\u00e3o um prazo de dois anos para adaptar seus cursos \u00e0s novas regras. Al\u00e9m disso, os alunos que j\u00e1 est\u00e3o matriculados poder\u00e3o concluir suas forma\u00e7\u00f5es conforme o formato vigente no momento da matr\u00edcula, sem preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n