Na manh\u00e3 do dia 3 de julho de 2023, um motorista por aplicativo vivenciou uma cena que muitos considerariam surreal: ao trafegar pela Avenida Recife, no bairro de Areias, Zona Sul do Recife, o asfalto cedeu repentinamente sob seu ve\u00edculo, fazendo com que o carro fosse literalmente engolido por uma cratera que se abriu na via.<\/p>\n\n\n\n
Alberto Ailiram de Oliveira Silva, que estava com uma passageira no momento do acidente, viu seu meio de sustento ser tragado pela for\u00e7a do colapso urbano. Por sorte, ambos foram resgatados com ajuda de pedestres que passavam pelo local, evitando uma trag\u00e9dia maior.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, Alberto tentou, inicialmente, resolver a situa\u00e7\u00e3o de maneira extrajudicial com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), presumida respons\u00e1vel pelo vazamento de \u00e1gua que provocou a eros\u00e3o. No entanto, a tentativa de acordo foi frustrada.<\/p>\n\n\n\n
Diante da omiss\u00e3o da empresa, o motorista decidiu ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial, alegando n\u00e3o apenas os danos materiais, mas tamb\u00e9m os preju\u00edzos morais e profissionais, j\u00e1 que ficou impedido de trabalhar por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
Como motorista por aplicativo, Alberto depende exclusivamente do carro para garantir sua renda. O acidente o obrigou a realizar reparos emergenciais no ve\u00edculo, que ficou avariado e inst\u00e1vel para uso. Mesmo com os consertos improvisados, o desempenho do carro foi prejudicado, gerando m\u00e1s avalia\u00e7\u00f5es de clientes e maior risco nas viagens.<\/p>\n\n\n\n
A defesa apontou que o preju\u00edzo ultrapassava a quest\u00e3o financeira: envolvia desgaste emocional, perda de oportunidades e inseguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da 33\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), foi favor\u00e1vel ao motorista, reconhecendo a responsabilidade da Compesa pelo acidente. A empresa foi condenada a pagar:<\/p>\n\n\n\n
No entendimento do tribunal, a causa da cratera foi um vazamento de \u00e1gua previamente identificado na regi\u00e3o, o qual n\u00e3o havia sido devidamente reparado.<\/p>\n\n\n\n
Inconformada com a senten\u00e7a, a Compesa recorreu, alegando que o vazamento ocorrido era “de pequena propor\u00e7\u00e3o e localizado na cal\u00e7ada”, sem capacidade t\u00e9cnica de causar a eros\u00e3o massiva que rompeu o asfalto.<\/p>\n\n\n\n
A empresa tamb\u00e9m tentou dividir ou transferir a responsabilidade ao munic\u00edpio do Recife, argumentando que a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 compet\u00eancia da prefeitura, e que a prefeitura deveria responder solidariamente pelos danos.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, o recurso foi rejeitado por unanimidade pela 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJPE, cujo relator, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, foi categ\u00f3rico ao afirmar que a infiltra\u00e7\u00e3o originada pela rede da Compesa foi a causa direta do acidente, e que a empresa j\u00e1 tinha conhecimento pr\u00e9vio do problema.<\/p>\n\n\n\n
O ac\u00f3rd\u00e3o do TJPE refor\u00e7a um entendimento consolidado no direito administrativo: empresas concession\u00e1rias t\u00eam o dever de manter suas estruturas em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, especialmente quando seus servi\u00e7os afetam diretamente a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A exist\u00eancia de um vazamento, mesmo que n\u00e3o na via diretamente, n\u00e3o exime a Compesa da responsabilidade, j\u00e1 que a infiltra\u00e7\u00e3o do solo pode se expandir de maneira imprevis\u00edvel e comprometer a estrutura da rua. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m rejeitou a tese de que a prefeitura deveria responder pelo ocorrido, refor\u00e7ando a culpa exclusiva da companhia de saneamento.<\/p>\n\n\n\n
A Compesa, em nota oficial, reafirmou seu posicionamento t\u00e9cnico de que n\u00e3o havia nexo causal entre o vazamento e o acidente, e declarou que estuda medidas legais cab\u00edveis, incluindo poss\u00edvel recurso a inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n\n\n\n
A empresa sustenta que a cratera teria se formado por fatores externos n\u00e3o relacionados \u00e0 sua rede, e que a manuten\u00e7\u00e3o urbana \u00e9, por lei, uma atribui\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o motorista finalmente v\u00ea algum al\u00edvio, ap\u00f3s quase um ano de espera, e poder\u00e1 utilizar a indeniza\u00e7\u00e3o para reparar seu ve\u00edculo de forma definitiva e retomar plenamente sua atividade profissional.<\/p>\n\n\n\n
Este caso \u00e9 apenas mais um entre muitos que exp\u00f5em a fragilidade da infraestrutura urbana nas grandes cidades brasileiras. Vias mal conservadas, vazamentos n\u00e3o monitorados e falta de a\u00e7\u00e3o coordenada entre empresas concession\u00e1rias e poder p\u00fablico formam uma combina\u00e7\u00e3o perigosa, com risco real \u00e0 vida e ao patrim\u00f4nio dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas alertam que a\u00e7\u00f5es preventivas, como monitoramento constante da rede subterr\u00e2nea, s\u00e3o muito mais eficazes e econ\u00f4micas do que lidar com acidentes j\u00e1 ocorridos e suas consequ\u00eancias judiciais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a representa uma vit\u00f3ria importante para os direitos dos consumidores e cidad\u00e3os. Ao reconhecer a responsabilidade da Compesa, o TJPE refor\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o das empresas de prestar servi\u00e7os com qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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