Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>. A proposta pretende proibir atendimentos a bonecas ‘reborn’, e qualquer outro objeto inanimado, em servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no estado.<\/p>\n\n\n\nUm detalhe importante \u00e9 que, segundo o parlamentar, a medida tem como principal objetivo evitar o uso indevido de recursos p\u00fablicos e o que classificou como \u201cdesvios da realidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea multa equivalente a dez vezes o valor do atendimento prestado indevidamente. Os valores arrecadados, conforme o projeto, seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou, por meio de nota, que \u201cdesconhece qualquer registro desse tipo de atendimento\u201d na rede municipal at\u00e9 o momento. A Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG), procurada pela reportagem, ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
No Congresso Nacional, tr\u00eas projetos sobre o tema foram protocolados na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (15).<\/p>\n\n\n\n
Um deles, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es administrativas a funcion\u00e1rios p\u00fablicos ou institui\u00e7\u00f5es privadas que realizarem atendimentos simulados a bonecas. As penalidades incluem advert\u00eancia, suspens\u00e3o e, em caso de reincid\u00eancia, demiss\u00e3o e multa de at\u00e9 R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Abordagem psicossocial <\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 importante mencionar que outra proposta, da deputada Ros\u00e2ngela Moro (Uni\u00e3o-SP), adota abordagem diferente. Seu projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o acolhimento psicossocial de pessoas com la\u00e7os afetivos intensos com as bonecas ‘reborn’.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar destaca a necessidade de tratar essas manifesta\u00e7\u00f5es como poss\u00edveis sinais de sofrimento emocional, sem criminalizar os envolvidos. A proposta prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o do SUS nesse acolhimento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o deputado Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO) protocolou um projeto que visa punir quem tenta obter benef\u00edcios sociais ao usar bonecas ‘reborn’, como prioridade em filas de hospitais e assentos preferenciais.<\/p>\n\n\n\n
Outro detalhe importante \u00e9 que as multas variam de cinco a vinte sal\u00e1rios m\u00ednimos e podem dobrar em caso de reincid\u00eancia, mesmo que a tentativa n\u00e3o tenha \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n