jus sanguinis<\/strong><\/a><\/em>, o princ\u00edpio do \u201cdireito de sangue\u201d. <\/p>\n\n\n\nIsso significa que filhos, netos, bisnetos e at\u00e9 trinetos de italianos podem ter direito \u00e0 cidadania, desde que consigam comprovar, por meio de documentos oficiais, a liga\u00e7\u00e3o familiar com um ancestral italiano. <\/p>\n\n\n\n
A regra vale tanto para descend\u00eancia paterna quanto materna, mas h\u00e1 uma particularidade: nos casos em que a linhagem \u00e9 passada por uma mulher, o solicitante precisa ter nascido ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 1948. <\/p>\n\n\n\n
Essa condi\u00e7\u00e3o foi definida com base em decis\u00f5es judiciais e na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
O processo come\u00e7a com a reuni\u00e3o de certid\u00f5es e registros civis que demonstrem a linha de descend\u00eancia direta at\u00e9 o antepassado italiano.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio que esse ascendente tenha nascido na It\u00e1lia e que nunca tenha renunciado formalmente \u00e0 cidadania italiana antes do nascimento do descendente seguinte. <\/p>\n\n\n\n
Uma vez reunida a documenta\u00e7\u00e3o, o interessado pode dar entrada no pedido por meio do consulado italiano respons\u00e1vel por sua jurisdi\u00e7\u00e3o no Brasil, ou diretamente na It\u00e1lia, se decidir fazer o processo por l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Regras para cidadania italiana podem mudar em breve<\/h3>\n\n\n\n
Contudo, esse cen\u00e1rio pode mudar. Isso porque, na \u00faltima quinta-feira, 15 de maio, o Senado da It\u00e1lia aprovou um projeto de lei que pretende restringir o acesso \u00e0 cidadania italiana para descendentes de italianos nascidos fora do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A proposta faz parte de um decreto editado em mar\u00e7o pelo governo liderado pelo partido Fratelli d\u2019Italia, de orienta\u00e7\u00e3o nacionalista e de extrema-direita, e que se op\u00f5e aos estrangeiros que chegam ao pa\u00eds, ainda que com parentesco italiano. <\/p>\n\n\n\n
Embora j\u00e1 esteja em vigor de forma provis\u00f3ria, o texto ainda precisa ser ratificado pela C\u00e2mara dos Deputados italiana para se tornar uma lei definitiva. Essa vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o fim de maio. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o judicial, j\u00e1 que opositores da proposta alegam que ela pode violar princ\u00edpios constitucionais. No passado, a justi\u00e7a j\u00e1 definiu que as regras de cidadania italiana n\u00e3o podem mudar prejudicando antigos cidad\u00e3os, somente para aqueles que ainda nascer\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas o que muda com as novas regras para cidadania italiana?<\/h3>\n\n\n\n
Se confirmadas, as novas regras reduzir\u00e3o o alcance do jus sanguinis<\/em>, explicado acima. <\/p>\n\n\n\nAssim, apenas filhos e netos de italianos ter\u00e3o direito ao reconhecimento da cidadania, e isso sob duas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: o ascendente italiano deve ter nascido na It\u00e1lia, ou, se tiver nascido fora, precisa ter vivido legalmente na It\u00e1lia por ao menos dois anos antes do nascimento do descendente. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o decreto pro\u00edbe que o pedido seja feito via consulados e embaixadas, exigindo que o processo seja conduzido exclusivamente na Justi\u00e7a italiana.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio incerto, especialistas recomendam que quem tem direito e j\u00e1 iniciou o processo continue acompanhando atentamente o desfecho legislativo. <\/p>\n\n\n\n
Aqueles que ainda n\u00e3o come\u00e7aram podem considerar dar entrada o quanto antes, caso as regras atuais sejam alteradas em definitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conquistar a cidadania italiana \u00e9 um objetivo compartilhado por milhares de brasileiros. O passaporte europeu n\u00e3o apenas permite viver legalmente na It\u00e1lia, como tamb\u00e9m garante acesso a direitos amplos em diversos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, como trabalhar, estudar e circular com liberdade. Em tempos recentes, esse desejo ganhou um senso de urg\u00eancia: o governo italiano […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16763,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[84,83],"tags":[],"class_list":["post-16760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mais-tendencias","category-colunas"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16760"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16764,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16760\/revisions\/16764"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}