O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu in\u00edcio, nesta semana, \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de valores referentes a descontos associativos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme instru\u00e7\u00e3o normativa publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13 de maio, os valores descontados indevidamente nos \u00faltimos cinco anos ser\u00e3o devolvidos com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, calculada com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A medida atinge benef\u00edcios pagos entre 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 e 31 de mar\u00e7o de 2025, e faz parte de um esfor\u00e7o institucional para reverter pr\u00e1ticas abusivas que levaram ao desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de fraude, reveladas em mar\u00e7o de 2024, desencadearam investiga\u00e7\u00f5es por parte da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal (PF), culminando na opera\u00e7\u00e3o \u201cSem Desconto\u201d e na exonera\u00e7\u00e3o de altos cargos do INSS e do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Desde o dia 13, o INSS come\u00e7ou a notificar os benefici\u00e1rios com registros de descontos associativos. Os comunicados s\u00e3o feitos exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site <\/a>e a Central de Atendimento 135.<\/p>\n\n\n\n Vale mencionar que a institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o alerta contra golpes: n\u00e3o envia SMS, links, nem realiza liga\u00e7\u00f5es solicitando dados pessoais ou banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O benefici\u00e1rio ou seu representante legal poder\u00e1 acessar o servi\u00e7o \u201cConsultar Descontos de Entidades Associativas\u201d para verificar o nome da entidade e indicar se autorizou ou n\u00e3o o desconto.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o reconhe\u00e7a a cobran\u00e7a, o processo de ressarcimento \u00e9 iniciado automaticamente, e a entidade respons\u00e1vel tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para comprovar a autoriza\u00e7\u00e3o ou efetuar o reembolso por meio de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU). O valor ser\u00e1 ent\u00e3o repassado \u00e0 conta do benefici\u00e1rio, com corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante mencionar que, segundo dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o faturamento de entidades autorizadas a realizar descontos associativos saltou 300% em um ano, mesmo respondendo a mais de 60 mil processos por cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n\n\n\n Muitos segurados relataram nunca terem autorizado qualquer filia\u00e7\u00e3o, tampouco recebido contato das entidades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, o INSS refor\u00e7a a import\u00e2ncia de os benefici\u00e1rios acompanharem seus extratos e se manifestarem imediatamente ao identificar descontos desconhecidos. Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o tenha familiaridade com o uso do aplicativo, todo o procedimento pode ser feito por telefone, pelo n\u00famero 135, dispon\u00edvel de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\nComo funciona o processo de devolu\u00e7\u00e3o do INSS<\/h2>\n\n\n\n
Fraudes do INSS seguem sendo investigadas<\/h2>\n\n\n\n