{"id":15387,"date":"2025-05-08T16:45:00","date_gmt":"2025-05-08T19:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=15387"},"modified":"2025-05-07T21:56:27","modified_gmt":"2025-05-08T00:56:27","slug":"reconhecimento-facial-nao-e-tao-seguro-quanto-imaginamos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/reconhecimento-facial-nao-e-tao-seguro-quanto-imaginamos\/","title":{"rendered":"Reconhecimento facial n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o seguro quanto imaginamos"},"content":{"rendered":"\n

Em um estudo divulgado<\/a> na quarta-feira (7), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC) destacaram que, desde a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, o Brasil tem se transformado em um grande territ\u00f3rio de vigil\u00e2ncia digital.<\/p>\n\n\n\n

As tecnologias de Reconhecimento Facial (TRFs) se expandiram rapidamente, sendo utilizadas para identificar criminosos e localizar pessoas desaparecidas. No entanto, a pesquisa aponta que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e de mecanismos de controle externo eficazes \u00e9 um problema significativo.<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a do reconhecimento facial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 abril de 2024, o Brasil contava com pelo menos 376 projetos de reconhecimento facial em opera\u00e7\u00e3o, capazes de monitorar cerca de 83 milh\u00f5es de pessoas, o que equivale a aproximadamente 40% da popula\u00e7\u00e3o. Esses projetos j\u00e1 receberam investimentos p\u00fablicos de R$ 160 milh\u00f5es. No entanto, ainda n\u00e3o existem legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para regulamentar o uso dessas tecnologias, o que eleva o risco de viola\u00e7\u00f5es de privacidade, erros operacionais e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m revela um s\u00e9rio vi\u00e9s racial nos sistemas de reconhecimento facial, apontando que essas tecnologias apresentam taxas de erro significativamente mais altas ao identificar pessoas negras, ind\u00edgenas e asi\u00e1ticas, em compara\u00e7\u00e3o com indiv\u00edduos brancos. Esse problema tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o, pois pode levar a abordagens e pris\u00f5es equivocadas, al\u00e9m de refor\u00e7ar a discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o do uso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o atual, os especialistas ressaltam a necessidade urgente de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regulamentar o uso de tecnologias de reconhecimento facial. A DPU e o CESeC prop\u00f5em diversas medidas, incluindo a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos t\u00e9cnicos, a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias independentes e a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o desses sistemas.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de intensificar o controle sobre as empresas privadas respons\u00e1veis pelos sistemas de reconhecimento facial e prop\u00f5e que a sociedade civil se envolva ativamente na discuss\u00e3o sobre o uso dessas tecnologias. Para os especialistas, \u00e9 preciso que o Brasil avance na cria\u00e7\u00e3o de normas que garantam a prote\u00e7\u00e3o dos direitos civis e previnam abusos relacionados \u00e0 vigil\u00e2ncia digital.<\/p>\n\n\n\n