O governo de Jair Bolsonaro (2019\u20132022) foi marcado por uma s\u00e9rie de pol\u00edticas e decis\u00f5es que geraram questionamentos em v\u00e1rias \u00e1reas, especialmente no que diz respeito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). <\/p>\n\n\n\n
Um dos epis\u00f3dios mais preocupantes envolve a assinatura de sete conv\u00eanios que autorizaram entidades a fazer descontos irregulares sobre os benef\u00edcios de aposentados e pensionistas. Tais pr\u00e1ticas resultaram em s\u00e9rias fraudes que lesaram diretamente os benefici\u00e1rios, sem o seu consentimento ou conhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Durante os governos de Jair Bolsonaro e seus predecessores, uma rede de conv\u00eanios foi estabelecida entre o INSS e diversas entidades, muitas das quais se envolveram em pr\u00e1ticas fraudulentas de descontos sobre os benef\u00edcios dos aposentados e pensionistas. <\/p>\n\n\n\n
Um levantamento realizado pelo jornalista Fernando Molica, do Correio da Manh\u00e3, revelou que ao menos sete desses conv\u00eanios ocorreram durante o governo Bolsonaro, facilitando a implementa\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as irregulares nos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise realizada pelo jornalista apontou que as entidades respons\u00e1veis por essas fraudes eram frequentemente as mesmas que dominavam o cen\u00e1rio das irregularidades, conforme identificado pela Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n\n\n\n
A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e outras entidades fiscalizadoras chegaram a divulgar os n\u00fameros que revelavam o impacto negativo desses conv\u00eanios sobre os segurados do INSS.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento revelou que as entidades mais envolvidas nas fraudes e descontos indevidos eram, em sua maioria, associa\u00e7\u00f5es que ofereciam servi\u00e7os de assist\u00eancia aos aposentados e pensionistas, mas que na pr\u00e1tica desviavam parte dos benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n
O maior desconto identificado foi de 4,09%, um valor elevado que foi aplicado em um conv\u00eanio firmado em abril de 2022 com a Uni\u00e3o Nacional de Aux\u00edlio aos Servidores P\u00fablicos (Unaspub), v\u00e1lido por cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Outros descontos variaram entre 2% a 3%, mas o impacto cumulativo foi significativo, especialmente porque muitos benefici\u00e1rios n\u00e3o tinham conhecimento das cobran\u00e7as ou sequer autorizavam essas transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com investiga\u00e7\u00f5es, a fraude acontecia de forma sistem\u00e1tica, com a autoriza\u00e7\u00e3o de descontos sem o consentimento dos aposentados, tornando essa pr\u00e1tica uma viola\u00e7\u00e3o direta dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, o governo Bolsonaro assinou conv\u00eanios com entidades que facilitaram o desconto irregular sobre os benef\u00edcios. Um desses acordos foi com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical, que teve seu desconto ampliado de 0,5% para 2,5%, at\u00e9 o limite de R$ 50,00 por benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
Esse termo aditivo, assinado no final de 2019, aumentou ainda mais a possibilidade de fraudes, visto que muitos aposentados nem sabiam da modifica\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mais uma vez, o governo Bolsonaro manteve e renovou v\u00e1rios desses contratos em 2020 e at\u00e9 mesmo em 2022, o que gerou questionamentos sobre a falta de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre essas pr\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n
Embora o governo de Bolsonaro tenha sancionado leis que exigiam renova\u00e7\u00e3o anual desses contratos, a medida foi suavizada no Congresso, com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de renova\u00e7\u00e3o para tr\u00eas anos, o que abriu espa\u00e7o para a continuidade das fraudes.<\/p>\n\n\n\n
Outro conv\u00eanio relevante e digno de destaque \u00e9 o assinado em 29 de dezembro de 2022, com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas. Este acordo foi firmado tr\u00eas dias antes da posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial ocorrendo em janeiro de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Este contrato envolvia descontos de 3% sobre os benef\u00edcios, e a cr\u00edtica principal recai sobre o fato de que ele foi assinado em um momento delicado, com a transi\u00e7\u00e3o de governo e o fechamento de um ciclo de pr\u00e1ticas question\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0s fraudes descobertas, o governo Bolsonaro tomou uma s\u00e9rie de decis\u00f5es legislativas e administrativas que afrouxaram ainda mais o controle sobre os descontos irregulares. <\/p>\n\n\n\n
Uma das medidas mais controversas foi a inclus\u00e3o de uma exig\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o anual das autoriza\u00e7\u00f5es de descontos, prevista em uma Medida Provis\u00f3ria em 2019. No entanto, essa MP foi modificada no Congresso, com o aumento do prazo de renova\u00e7\u00e3o para tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, Bolsonaro sancionou a lei que permitia renova\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es por at\u00e9 quatro anos, o que facilitava a perpetua\u00e7\u00e3o de tais pr\u00e1ticas fraudulentas. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em 2022, a Lei 14.438 incluiu um artigo que eliminava qualquer possibilidade de controle sobre os descontos, tornando imposs\u00edvel qualquer tipo de verifica\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os acordos firmados entre o INSS e as entidades, contribuindo ainda mais para o cen\u00e1rio de impunidade.<\/p>\n\n\n\n
A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) tem sido fundamental na investiga\u00e7\u00e3o dessas fraudes, tendo identificado a Caixa de Assist\u00eancia dos Aposentados e Pensionistas do INSS como a entidade mais envolvida em desvios. <\/p>\n\n\n\n
O contrato com essa entidade, assinado em maio de 2022, estabelecia um desconto fixo de 3% sobre os benef\u00edcios por cinco anos, e, como as investiga\u00e7\u00f5es demonstraram, tal medida resultou em s\u00e9rios preju\u00edzos para os segurados, que n\u00e3o tinham conhecimento do que estava sendo descontado de suas aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a CGU tamb\u00e9m identificou outros acordos que garantiram descontos irregulares e abusivos para uma s\u00e9rie de entidades que atuavam como intermedi\u00e1rias, com a maioria dessas cobran\u00e7as sendo feitas sem o devido consentimento dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
As fraudes envolvendo o INSS e os conv\u00eanios assinados durante o governo Bolsonaro geraram um clima de desconfian\u00e7a e inseguran\u00e7a entre os aposentados e pensionistas. <\/p>\n\n\n\n
A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pouca transpar\u00eancia e as brechas legais permitiram que pr\u00e1ticas abusivas se perpetuassem por anos, causando danos financeiros e psicol\u00f3gicos a um grupo j\u00e1 vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o de governo em 2023 trouxe uma nova perspectiva sobre o tema, com o governo Lula retomando contratos e, em alguns casos, renovando acordos que j\u00e1 haviam sido denunciados. <\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e o fortalecimento da transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es de conv\u00eanios s\u00e3o a\u00e7\u00f5es urgentes para que as fraudes n\u00e3o voltem a ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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