O governo federal deve receber nos pr\u00f3ximos dias uma proposta oficial para reparar os danos causados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) v\u00edtimas de um amplo esquema de fraude. <\/p>\n\n\n\n
O projeto, que ser\u00e1 avaliado ainda nesta semana, tem como objetivo devolver valores descontados de forma indevida dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o ganhou urg\u00eancia ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal revelarem, no m\u00eas passado, um esquema criminoso que gerou preju\u00edzo superior a R$ 6 bilh\u00f5es aos cofres dos pr\u00f3prios segurados da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
A fraude, identificada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em parceria com a Pol\u00edcia Federal, envolveu descontos sem consentimento feitos diretamente nas aposentadorias e pens\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Em sua maioria, os valores eram destinados a entidades de fachada ou associa\u00e7\u00f5es de classe, muitas vezes sem qualquer v\u00ednculo real com os benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A gravidade do caso levou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a determinar que fosse desenvolvido, com urg\u00eancia, um plano de ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que integra um grupo especial voltado ao combate a fraudes no INSS, o plano est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o. A Dataprev, empresa p\u00fablica respons\u00e1vel pela tecnologia da Previd\u00eancia, tamb\u00e9m participa do processo. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a proposta seja entregue formalmente ao governo ainda esta semana para an\u00e1lise da Casa Civil. <\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, o projeto ser\u00e1 encaminhado para \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que dever\u00e3o acompanhar a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Waller J\u00fanior, atual presidente do INSS, refor\u00e7ou a previs\u00e3o nesta segunda-feira (5), em entrevista<\/strong><\/a> \u00e0 GloboNews. <\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a equipe t\u00e9cnica est\u00e1 finalizando os detalhes para que o plano seja apresentado at\u00e9 o fim da semana, conforme a orienta\u00e7\u00e3o direta do presidente Lula, que pediu celeridade no processo.<\/p>\n\n\n\n “Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo o plano pode sair nessa ou na pr\u00f3xima semana<\/em>“, disse o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n J\u00e1 no campo econ\u00f4mico, o Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m come\u00e7ou a se posicionar. De acordo com o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Dario Durigan, em entrevista<\/strong><\/a> nesta manh\u00e3 \u00e0 CNN Brasil, o ressarcimento dever\u00e1 ser realizado respeitando os limites do novo arcabou\u00e7o fiscal. <\/p>\n\n\n\n Para isso, uma das alternativas consideradas \u00e9 remanejar verbas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) ou de emendas parlamentares. <\/p>\n\n\n\n \u201cA prioridade \u00e9 devolver o dinheiro aos aposentados sem comprometer a meta de gastos. Para isso, vamos usar os instrumentos dispon\u00edveis dentro do Or\u00e7amento<\/em>\u201d, declarou Durigan.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O esquema de fraudes nas aposentadorias do INSS teve in\u00edcio ainda em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), mas ganhou for\u00e7a a partir de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo descoberto, investigado e desmantelado ao longo do atual governo Lula. <\/p>\n\n\n\n\n
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Entenda como funcionava a fraude no INSS e as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo governo<\/h3>\n\n\n\n