{"id":14498,"date":"2025-05-02T12:52:39","date_gmt":"2025-05-02T15:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=14498"},"modified":"2025-05-02T12:52:43","modified_gmt":"2025-05-02T15:52:43","slug":"caca-de-javalis-pode-ser-proibida-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/caca-de-javalis-pode-ser-proibida-pelo-stf\/","title":{"rendered":"Ca\u00e7a de javalis pode ser proibida pelo STF"},"content":{"rendered":"\n<p>O controle da popula\u00e7\u00e3o de <a href=\"http:\/\/O controle da popula\u00e7\u00e3o de javalis no Brasil chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.808) pedindo a suspens\u00e3o da Lei 18.817\/2023, de Santa Catarina, que autoriza o abate da esp\u00e9cie como medida de manejo. A a\u00e7\u00e3o reacende um antigo debate envolvendo ambientalistas, ca\u00e7adores, produtores rurais e o governo federal. Sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, o caso tem grande chance de resultar na proibi\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a ao javali no pa\u00eds.  Javali: uma praga em expans\u00e3o Introduzido no Brasil h\u00e1 mais de 50 anos, o javali-europeu (Sus scrofa) e seus h\u00edbridos, os javaporcos, j\u00e1 se espalharam por todos os estados brasileiros. A r\u00e1pida expans\u00e3o se deve \u00e0 alta adaptabilidade do animal, \u00e0 aus\u00eancia de predadores naturais e, segundo o Ibama, \u00e0 libera\u00e7\u00e3o intencional para ca\u00e7a esportiva, muitas vezes disfar\u00e7ada de controle ambiental.  Os danos causados pela esp\u00e9cie s\u00e3o diversos:  Agr\u00edcolas: Devastam planta\u00e7\u00f5es de milho, soja e outras culturas, gerando perdas de at\u00e9 40% da produ\u00e7\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA).  Sanit\u00e1rios: Podem transmitir doen\u00e7as como a peste su\u00edna cl\u00e1ssica e a febre aftosa, amea\u00e7ando o rebanho brasileiro.  Ambientais: Comprometem o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico ao competir com esp\u00e9cies nativas por alimento e espa\u00e7o.  Abate em massa: solu\u00e7\u00e3o ou problema? A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ca\u00e7adores \u201cAqui Tem Javali\u201d estima que, para conter os danos em 2025, ser\u00e1 necess\u00e1rio abater mais de 1 milh\u00e3o de javalis. Em 2024, cerca de 500 mil foram mortos, mas a suspens\u00e3o do uso de armas de fogo no segundo semestre contribuiu para o aumento descontrolado da popula\u00e7\u00e3o. A entidade critica o que considera um \u201cboicote oficial\u201d ao controle da praga, com milhares de licen\u00e7as suspensas e lentid\u00e3o nos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos.  O argumento da inconstitucionalidade A a\u00e7\u00e3o no STF sustenta que a lei catarinense viola a Constitui\u00e7\u00e3o ao legislar sobre fauna, compet\u00eancia que seria exclusiva da Uni\u00e3o. A entidade afirma que a norma abre brechas para ca\u00e7a esportiva, proibida pela Lei Federal 5.197\/1967, que s\u00f3 permite abates com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da autoridade ambiental.  O processo ainda cita den\u00fancias sobre criadouros clandestinos em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), criados com o objetivo de fomentar a ca\u00e7a sob o pretexto de controle populacional.  Ibama questiona efic\u00e1cia da ca\u00e7a Embora reconhe\u00e7a os preju\u00edzos causados pelos javalis, o Ibama \u00e9 contra o abate indiscriminado. Para o bi\u00f3logo e agente federal Roberto Cabral, o modelo atual \u2014 baseado no uso de armas desde 2013 \u2014 n\u00e3o \u00e9 eficaz. Ele argumenta que metas como a de um milh\u00e3o de abates s\u00e3o infundadas, j\u00e1 que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e sequer de um censo da esp\u00e9cie.  O \u00f3rg\u00e3o ambiental defende m\u00e9todos mais estrat\u00e9gicos, como armadilhas e capturas em grupo. Um novo plano nacional para o controle da esp\u00e9cie est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o, com menos depend\u00eancia de ca\u00e7adores armados e mais foco em a\u00e7\u00f5es coordenadas.  Um impasse entre urg\u00eancia e legalidade Enquanto o STF analisa o caso, produtores enfrentam preju\u00edzos nas lavouras e ca\u00e7adores operam sob inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A decis\u00e3o da Corte poder\u00e1 definir o futuro da ca\u00e7a ao javali no Brasil e influenciar o caminho das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao controle de esp\u00e9cies invasoras, com reflexos diretos na agricultura e no meio ambiente.\" target=\"_blank\">javalis<\/a> no Brasil chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.808) pedindo a suspens\u00e3o da Lei 18.817\/2023, de Santa Catarina, que autoriza o abate da esp\u00e9cie como medida de manejo. A a\u00e7\u00e3o reacende um antigo debate envolvendo ambientalistas, ca\u00e7adores, produtores rurais e o governo federal. Sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, o caso tem grande chance de resultar na proibi\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a ao javali no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Javali: uma praga em expans\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Introduzido no Brasil h\u00e1 mais de 50 anos, o javali-europeu (Sus scrofa) e seus h\u00edbridos, os javaporcos, j\u00e1 se espalharam por todos os estados brasileiros. A r\u00e1pida expans\u00e3o se deve \u00e0 alta adaptabilidade do animal, \u00e0 aus\u00eancia de predadores naturais e, segundo o Ibama, \u00e0 libera\u00e7\u00e3o intencional para ca\u00e7a esportiva, muitas vezes disfar\u00e7ada de controle ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Os danos causados pela esp\u00e9cie s\u00e3o diversos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Agr\u00edcolas<\/strong>: Devastam planta\u00e7\u00f5es de milho, soja e outras culturas, gerando perdas de at\u00e9 40% da produ\u00e7\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sanit\u00e1rios<\/strong>: Podem transmitir doen\u00e7as como a peste su\u00edna cl\u00e1ssica e a febre aftosa, amea\u00e7ando o rebanho brasileiro.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ambientais<\/strong>: Comprometem o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico ao competir com esp\u00e9cies nativas por alimento e espa\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Abate em massa: solu\u00e7\u00e3o ou problema?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ca\u00e7adores \u201cAqui Tem Javali\u201d estima que, para conter os danos em 2025, ser\u00e1 necess\u00e1rio abater mais de 1 milh\u00e3o de javalis. Em 2024, cerca de 500 mil foram mortos, mas a suspens\u00e3o do uso de <a href=\"https:\/\/tribunademinas.com.br\/noticias\/cidade\/22-12-2024\/alerta-armas-gel.html\">armas<\/a> de fogo no segundo semestre contribuiu para o aumento descontrolado da popula\u00e7\u00e3o. A entidade critica o que considera um \u201cboicote oficial\u201d ao controle da praga, com milhares de licen\u00e7as suspensas e lentid\u00e3o nos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o no STF sustenta que a lei catarinense viola a Constitui\u00e7\u00e3o ao legislar sobre fauna, compet\u00eancia que seria exclusiva da Uni\u00e3o. A entidade afirma que a norma abre brechas para ca\u00e7a esportiva, proibida pela Lei Federal 5.197\/1967, que s\u00f3 permite abates com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da autoridade ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo ainda cita den\u00fancias sobre criadouros clandestinos em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), criados com o objetivo de fomentar a ca\u00e7a sob o pretexto de controle populacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ibama questiona efic\u00e1cia da ca\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora reconhe\u00e7a os preju\u00edzos causados pelos javalis, o Ibama \u00e9 contra o abate indiscriminado. Para o bi\u00f3logo e agente federal Roberto Cabral, o modelo atual \u2014 baseado no uso de armas desde 2013 \u2014 n\u00e3o \u00e9 eficaz. Ele argumenta que metas como a de um milh\u00e3o de abates s\u00e3o infundadas, j\u00e1 que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e sequer de um censo da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ambiental defende m\u00e9todos mais estrat\u00e9gicos, como armadilhas e capturas em grupo. Um novo plano nacional para o controle da esp\u00e9cie est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o, com menos depend\u00eancia de ca\u00e7adores armados e mais foco em a\u00e7\u00f5es coordenadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O controle da popula\u00e7\u00e3o de javalis no Brasil chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.808) pedindo a suspens\u00e3o da Lei 18.817\/2023, de Santa Catarina, que autoriza o abate da esp\u00e9cie como medida de manejo. 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