A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal identificaram um esquema de cobran\u00e7as indevidas em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que causou preju\u00edzos superiores a R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que a fraude, revelada por meio da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, envolveu a atua\u00e7\u00e3o irregular de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que descontavam mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas vezes sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio da CGU, divulgado no \u00faltimo dia 23 de abril, 97,6% dos entrevistados afirmaram n\u00e3o ter autorizado os descontos. Al\u00e9m disso, 95,9% declararam n\u00e3o fazer parte de nenhuma entidade associativa, refor\u00e7ando o car\u00e1ter indevido das cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
As irregularidades ocorreram entre abril de 2022 e junho de 2024, per\u00edodo em que mais de 1 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento foram registrados no sistema do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque as entidades envolvidas firmaram Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) com o INSS, o que possibilitou a aplica\u00e7\u00e3o dos descontos de forma automatizada. Contudo, a investiga\u00e7\u00e3o identificou falhas graves nos processos de autoriza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cancelamento dos descontos.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que os casos se espalham por diversos estados brasileiros, como S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Pernambuco, Amazonas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Outro detalhe importante \u00e9 que a CGU iniciou auditorias presenciais entre abril e julho de 2024, abrangendo todos os estados do pa\u00eds. Durante as entrevistas com 1.273 benefici\u00e1rios, muitos relataram dificuldades para localizar os descontos nos extratos e obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos para cancel\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Em fun\u00e7\u00e3o desses achados, foi recomendada a suspens\u00e3o cautelar de novos descontos associativos e o aprimoramento das normas para firmar ACTs com o INSS.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o esc\u00e2ndalo resultou na exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda em 2024. Apesar das diverg\u00eancias nos n\u00fameros apresentados pelas auditorias do INSS e da CGU, devido a escopos distintos, o governo federal afirma que j\u00e1 adotou medidas para coibir novas irregularidades.<\/p>\n\n\n\n