A Comiss\u00e3o para a Igualdade de Oportunidades no Emprego (EEOC), \u00f3rg\u00e3o federal norte-americano respons\u00e1vel por assegurar a igualdade no ambiente de trabalho, condenou uma empresa da Louisiana a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 105 mil a uma idosa de 65 anos.<\/p>\n\n\n\n
A trabalhadora foi demitida ap\u00f3s manifestar o desejo de continuar em atividade, apesar da idade. O caso foi considerado uma viola\u00e7\u00e3o da Lei contra a Discrimina\u00e7\u00e3o por Idade no Emprego (ADEA) e se tornou emblem\u00e1tico na discuss\u00e3o sobre os direitos dos profissionais mais velhos no mercado de trabalho norte-americano.<\/p>\n\n\n\n
A demiss\u00e3o ocorreu depois que a funcion\u00e1ria, com mais de 20 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 empresa, foi substitu\u00edda por um homem mais jovem. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a companhia dever\u00e1 implementar a\u00e7\u00f5es educativas obrigat\u00f3rias e prestar contas \u00e0 EEOC por um per\u00edodo de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que, nos Estados Unidos, n\u00e3o h\u00e1 aposentadoria compuls\u00f3ria prevista em lei, o que refor\u00e7a a ilegalidade da pr\u00e1tica adotada pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
A aposentadoria nos Estados Unidos \u00e9 gerida principalmente pelo sistema de Seguran\u00e7a Social (Social Security), administrado pelo governo federal. Para ter direito aos benef\u00edcios, o trabalhador precisa acumular 40 cr\u00e9ditos de trabalho, equivalentes a cerca de dez anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A idade m\u00ednima para solicitar o benef\u00edcio \u00e9 de 62 anos, embora, nesse caso, o valor seja reduzido. Para receber o benef\u00edcio integral, \u00e9 necess\u00e1rio atingir 67 anos de idade, conforme regras para nascidos a partir de 1960. O c\u00e1lculo do valor considera a m\u00e9dia dos 35 anos de sal\u00e1rios mais altos do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Outro detalhe importante \u00e9 que o Social Security \u00e9 financiado por contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de trabalhadores e empregadores, sendo necess\u00e1rio v\u00ednculo empregat\u00edcio para gerar cr\u00e9ditos. Al\u00e9m disso, muitos trabalhadores complementam a aposentadoria com planos privados, como o 401(k), ou investimentos individuais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante mencionar que brasileiros que contribuem para o sistema de Seguran\u00e7a Social norte-americano tamb\u00e9m podem ter direito \u00e0 aposentadoria, com a possibilidade de somar per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o no Brasil, conforme o acordo previdenci\u00e1rio entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n