A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal (PF) estourou, no \u00faltimo dia 23, uma megaopera\u00e7\u00e3o que exp\u00f4s uma fraude bilion\u00e1ria em descontos de mensalidades associativas n\u00e3o autorizadas em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es indicam que 11 entidades, entre sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, foram respons\u00e1veis por fraudes que totalizam at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es desde 2019. O governo Lula, em resposta r\u00e1pida, suspendeu os acordos com essas entidades e iniciou um plano para devolver o dinheiro aos lesados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a CGU, a fraude come\u00e7ou a ser identificada em 2023 ap\u00f3s um aumento expressivo nas reclama\u00e7\u00f5es de aposentados sobre descontos indevidos na folha de pagamento. As associa\u00e7\u00f5es de fachada prometiam benef\u00edcios como assist\u00eancia jur\u00eddica, descontos em academias ou conv\u00eanios m\u00e9dicos, mas n\u00e3o entregavam nada.<\/p>\n\n\n\n
Um relat\u00f3rio da CGU revelou que, em uma amostra de 1.273 aposentados entrevistados, apenas 52 afirmaram estar filiados a alguma entidade, e somente 31 autorizaram descontos. Isso porque muitas dessas entidades falsificavam assinaturas e n\u00e3o entregavam a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao INSS para justificar os d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que as associa\u00e7\u00f5es envolvidas n\u00e3o tinham infraestrutura real para oferecer os servi\u00e7os prometidos. A Caixa de Assist\u00eancia dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap), por exemplo, realizou 214 descontos irregulares de um total de 215 efetuados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) recebeu quase R$ 3 bilh\u00f5es em mensalidades associativas entre 2016 e 2023. Em nota, a Contag nega irregularidades e diz colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o governo federal suspendeu todos os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) com as entidades investigadas. Todos os descontos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas foram interrompidos, e a restitui\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a ser feita na folha de maio, segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n