{"id":13753,"date":"2025-04-28T08:00:00","date_gmt":"2025-04-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=13753"},"modified":"2025-04-27T19:07:34","modified_gmt":"2025-04-27T22:07:34","slug":"bibliotecas-publicas-tem-novas-regras-definidas-pelo-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/bibliotecas-publicas-tem-novas-regras-definidas-pelo-mec\/","title":{"rendered":"Bibliotecas p\u00fablicas t\u00eam novas regras definidas pelo MEC"},"content":{"rendered":"\n

A Portaria Interministerial n\u00ba 2\/2025<\/a>, publicada em 23 de abril, definiu novas diretrizes para o atendimento \u00e0s bibliotecas p\u00fablicas \u2014 vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta e indireta \u2014 e \u00e0s bibliotecas comunit\u00e1rias no \u00e2mbito do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a normativa, livros e materiais ser\u00e3o disponibilizados por meio de doa\u00e7\u00e3o com encargo, exigindo das institui\u00e7\u00f5es beneficiadas a ado\u00e7\u00e3o de medidas para uso e preserva\u00e7\u00e3o dos acervos. A execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n

Regras para bibliotecas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entre as responsabilidades definidas pela Portaria Interministerial n\u00ba 2\/2025:<\/p>\n\n\n\n

Ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) caber\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Coordenar a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica dos livros e materiais do PNLD;<\/li>\n\n\n\n
  • Monitorar e avaliar as a\u00e7\u00f5es previstas na portaria;<\/li>\n\n\n\n
  • Promover forma\u00e7\u00f5es para os entes federados participantes do programa;<\/li>\n\n\n\n
  • Fortalecer a atua\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1rios na execu\u00e7\u00e3o do PNLD.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Organizar e manter atualizado o cadastro das bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias aptas a receber os materiais;<\/li>\n\n\n\n
    • Disponibilizar anualmente ao FNDE e divulgar em seu portal oficial a lista de bibliotecas eleg\u00edveis para o pr\u00f3ximo ciclo de atendimento;<\/li>\n\n\n\n
    • Promover a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais das bibliotecas, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      J\u00e1 os estados e munic\u00edpios que aderirem ao PNLD dever\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Cumprir todas as exig\u00eancias estabelecidas pelo programa;<\/li>\n\n\n\n
      • Garantir que suas bibliotecas estejam cadastradas e preparadas para receber os livros liter\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n
      • Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas do PNLD;<\/li>\n\n\n\n
      • Firmar um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre as secretarias respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do PNLD e pelos sistemas de bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Leitura no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Os dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil<\/em>, divulgada em novembro de 2024 pelo Instituto Pr\u00f3-Livro, refor\u00e7am a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para promover a leitura no pa\u00eds. Entre 2019 e 2024, o Brasil perdeu cerca de 5 milh\u00f5es de leitores.<\/p>\n\n\n\n

        O estudo revela que 85% dos n\u00e3o leitores nunca receberam incentivo para ler, enquanto 55% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos gostariam que adultos lessem para elas, mostrando um descompasso entre desejo e est\u00edmulo. Tamb\u00e9m houve queda no \u00edndice de leitores do Ensino Fundamental I, de 49% para 40%, com destaque negativo para a Regi\u00e3o Norte, onde o percentual caiu de 63% para 48%.<\/p>\n\n\n\n