A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal (PF) revelaram um dos maiores esquemas de fraudes contra aposentados e pensionistas do pa\u00eds. A opera\u00e7\u00e3o, intitulada Sem Desconto, identificou que entidades associativas estavam realizando descontos irregulares nos benef\u00edcios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante mencionar que a estimativa \u00e9 de que as dedu\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas somem quase R$ 8 bilh\u00f5es entre 2016 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
Com a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 2025, diversos agentes p\u00fablicos foram afastados e conv\u00eanios com entidades suspeitas foram suspensos. Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 essencial que benefici\u00e1rios saibam como identificar e contestar valores descontados indevidamente em seus contracheques. Saiba como se proteger e garantir seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a CGU, aposentados e pensionistas foram v\u00edtimas de cobran\u00e7as mensais realizadas por entidades com as quais muitos nunca tiveram qualquer rela\u00e7\u00e3o. A maioria dos atingidos sequer autorizou os d\u00e9bitos, ou acreditava, equivocadamente, que se tratava de uma exig\u00eancia do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Esses valores eram retirados diretamente dos benef\u00edcios sob a justificativa de serem mensalidades associativas. Entretanto, auditorias mostraram que, em 97,6% dos casos analisados, os benefici\u00e1rios nunca autorizaram a cobran\u00e7a. As entidades envolvidas firmaram Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o INSS, mas n\u00e3o cumpriam os requisitos operacionais estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que, conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa PRES\/INSS n\u00ba 162, publicada em mar\u00e7o de 2024, qualquer desconto associativo s\u00f3 pode ser feito com autoriza\u00e7\u00e3o expressa do segurado, assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada e biometria. O valor tamb\u00e9m n\u00e3o pode ultrapassar 1% do teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social. Essa regra visa dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Diante das irregularidades, o INSS passou a permitir que aposentados e pensionistas excluam automaticamente os descontos associativos por meio do aplicativo ou site Meu INSS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O processo pode ser feito em poucos passos: acessar o app, buscar por “Excluir mensalidade”, selecionar a op\u00e7\u00e3o correspondente e seguir o passo a passo indicado. Uma vez cancelado, o benef\u00edcio fica bloqueado para novas dedu\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o pr\u00f3prio segurado reative a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o estorno diretamente com a entidade (por telefone 0800, informado no contracheque) ou enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel registrar den\u00fancias no Portal Consumidor.gov<\/a> e na Plataforma Fala BR<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Outro detalhe importante \u00e9 que, como resposta \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, diversos acordos com entidades foram suspensos, e servidores p\u00fablicos foram afastados por omiss\u00e3o diante das den\u00fancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal (PF) revelaram um dos maiores esquemas de fraudes contra aposentados e pensionistas do pa\u00eds. A opera\u00e7\u00e3o, intitulada Sem Desconto, identificou que entidades associativas estavam realizando descontos irregulares nos benef\u00edcios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). \u00c9 importante mencionar que a estimativa \u00e9 de que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[83,84],"tags":[],"class_list":["post-13358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-mais-tendencias"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13358"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13359,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13358\/revisions\/13359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}