A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal (PF) deflagraram, no dia 23 de abril, uma opera\u00e7\u00e3o nacional que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos associativos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, estima-se que os preju\u00edzos aos segurados alcancem cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
Como consequ\u00eancia imediata das investiga\u00e7\u00f5es, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) determinou a demiss\u00e3o de Alessandro Stefanutto, ent\u00e3o presidente do INSS, que havia sido afastado do cargo por ordem judicial. A exonera\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelas autoridades, o esquema operava por meio do registro fraudulento de aposentados como membros de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos sem seu consentimento. Com isso, mensalidades passaram a ser descontadas diretamente nos contracheques dos segurados, mesmo sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, explicou que 97% dos benefici\u00e1rios entrevistados afirmaram nunca ter autorizado tais descontos. Al\u00e9m disso, cerca de 72% das entidades envolvidas n\u00e3o apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo INSS, como os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT), que regulamentam as cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreens\u00e3o e seis mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria em 13 estados e no Distrito Federal. Tamb\u00e9m houve sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilh\u00e3o, incluindo joias, carros de luxo e grandes quantias em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, o governo federal implementou medidas emergenciais. A AGU criou um grupo especial com oito advogados p\u00fablicos para buscar a recupera\u00e7\u00e3o dos valores desviados e responsabilizar as entidades envolvidas. A atua\u00e7\u00e3o do grupo tamb\u00e9m incluir\u00e1 a\u00e7\u00f5es preventivas para coibir novas fraudes na seguridade social.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica das entidades investigadas foram suspensos, e os descontos indevidos nas folhas de pagamento foram bloqueados.<\/p>\n\n\n\n