Em resposta aos crescentes desafios na fase de execu\u00e7\u00e3o judicial, o Poder Judici\u00e1rio tem adotado medidas inovadoras para localizar devedores e assegurar a efetividade das decis\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Com base em decis\u00f5es recentes e respaldo da jurisprud\u00eancia, plataformas como Uber, iFood, Mercado Livre e Amazon est\u00e3o sendo acionadas judicialmente para fornecer informa\u00e7\u00f5es que auxiliem na localiza\u00e7\u00e3o de devedores e na identifica\u00e7\u00e3o de seus bens. A medida surge como rea\u00e7\u00e3o ao uso de estrat\u00e9gias digitais por parte de devedores que dificultam sua cita\u00e7\u00e3o e ocultam patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Banco Mundial, o Brasil recupera apenas 18,20 centavos de cada d\u00f3lar em processos judiciais, \u00edndice muito abaixo da m\u00e9dia global de 36,90 centavos. <\/p>\n\n\n\n
Isso porque muitos devedores se valem de carteiras digitais, criptomoedas, fintechs e servi\u00e7os sem endere\u00e7o fixo para dificultar o rastreamento de seus ativos. Vale mencionar que a cita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida \u00e9 requisito essencial para a continuidade da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Empresas de tecnologia passaram a ocupar papel estrat\u00e9gico nos processos judiciais, pois concentram dados como endere\u00e7o, hist\u00f3rico de ganhos e formas de pagamento de seus usu\u00e1rios. Em especial, plataformas de transporte e entrega, como Uber e iFood, t\u00eam sido fontes relevantes de informa\u00e7\u00e3o, pois registram dados atualizados que muitas vezes n\u00e3o constam em bases governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o Judici\u00e1rio tem reconhecido a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o dessas empresas. A jurisprud\u00eancia de tribunais como o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios valida o uso de medidas at\u00edpicas para obten\u00e7\u00e3o de dados, desde que esgotadas as formas convencionais.<\/p>\n\n\n\n
Isso inclui, por exemplo, o envio de of\u00edcios para obten\u00e7\u00e3o de dados diretamente com empresas privadas, respeitando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), conforme entendimento recente do STJ no Tema 1.137.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante mencionar que, embora sistemas como o Sisbajud<\/a> e o Infojud<\/a> sejam amplamente utilizados na busca de ativos, eles n\u00e3o alcan\u00e7am todas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, como ocorre com t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia privada ou institui\u00e7\u00f5es em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Nesses casos, o apoio de empresas tecnol\u00f3gicas amplia o alcance das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outro detalhe importante \u00e9 que medidas como a suspens\u00e3o de perfis em redes sociais ou acesso a dados de consumo online tamb\u00e9m t\u00eam sido aplicadas. A t\u00edtulo de exemplo, uma decis\u00e3o recente em Goi\u00e1s determinou a suspens\u00e3o da conta de uma loja no Instagram com quase 30 mil seguidores como forma de coa\u00e7\u00e3o para o pagamento de d\u00edvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em resposta aos crescentes desafios na fase de execu\u00e7\u00e3o judicial, o Poder Judici\u00e1rio tem adotado medidas inovadoras para localizar devedores e assegurar a efetividade das decis\u00f5es. Com base em decis\u00f5es recentes e respaldo da jurisprud\u00eancia, plataformas como Uber, iFood, Mercado Livre e Amazon est\u00e3o sendo acionadas judicialmente para fornecer informa\u00e7\u00f5es que auxiliem na localiza\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[83,84],"tags":[],"class_list":["post-13147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-mais-tendencias"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13149,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13147\/revisions\/13149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}