A Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), gerida pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), est\u00e1 no centro de uma proposta que pode alterar significativamente os benef\u00edcios concedidos a quem investiu em fontes renov\u00e1veis, como a energia solar.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal pretende usar os recursos atualmente destinados a subs\u00eddios para consumidores de energia solar e e\u00f3lica, que somam R$ 10 bilh\u00f5es por ano, para expandir o programa Tarifa Social de Energia, voltado a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A medida, se aprovada pelo Congresso Nacional, prev\u00ea o fim progressivo desses descontos. De acordo com o MME, o objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar at\u00e9 60 milh\u00f5es de pessoas com o benef\u00edcio social. A proposta foi apresentada no \u00faltimo dia 15 de abril e j\u00e1 conta com apoio un\u00e2nime dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n
Desde a entrada em vigor da Lei n\u00ba 14.300\/2022, que regulamenta a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia no Brasil, usu\u00e1rios com sistemas solares passaram a contribuir com a Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD), popularmente chamada de “taxa do sol”. Essa cobran\u00e7a \u00e9 feita porque esses consumidores utilizam a infraestrutura da rede el\u00e9trica para injetar e compensar a energia produzida.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que essa tarifa n\u00e3o \u00e9 um imposto, mas sim um encargo pago \u00e0s distribuidoras de energia pelo uso da rede. Ainda assim, ela representa um impacto direto na conta de energia solar, especialmente com o aumento gradual previsto nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, outro fator relevante \u00e9 a retomada do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre pain\u00e9is solares, o que encarece os kits de instala\u00e7\u00e3o e, consequentemente, afeta o tempo de retorno do investimento. Segundo a consultoria Greener, o custo de sistemas residenciais pode subir at\u00e9 13% em 2025.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo prev\u00ea a retirada dos subs\u00eddios de forma escalonada, acompanhando o vencimento dos contratos j\u00e1 existentes. No entanto, mesmo quem j\u00e1 possui um sistema em funcionamento sentir\u00e1 os reflexos no bolso. Estimativas do setor apontam que a conta de energia de consumidores com gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pode aumentar cerca de 4%.<\/p>\n\n\n\n
Outro detalhe importante \u00e9 que o aumento previsto para os demais consumidores, caso o corte de subs\u00eddios seja aprovado, gira em torno de 1,43%. Isso refor\u00e7a a necessidade de revis\u00e3o nos c\u00e1lculos de viabilidade para novos projetos de energia solar.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, embora a energia solar siga como uma op\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e estrat\u00e9gica, o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio e tribut\u00e1rio exige aten\u00e7\u00e3o redobrada de consumidores e empresas. Para acompanhar mais sobre o marco legal da microgera\u00e7\u00e3o e as atualiza\u00e7\u00f5es do setor, acesse o site oficial da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL)<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), gerida pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), est\u00e1 no centro de uma proposta que pode alterar significativamente os benef\u00edcios concedidos a quem investiu em fontes renov\u00e1veis, como a energia solar. O Governo Federal pretende usar os recursos atualmente destinados a subs\u00eddios para consumidores de energia solar e e\u00f3lica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8721,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[83,84],"tags":[],"class_list":["post-12944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-mais-tendencias"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12951,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12944\/revisions\/12951"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}