A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou a analisar um projeto de lei que busca responsabilizar penalmente quem cria, incentiva ou compartilha desafios perigosos nas redes sociais. A proposta, registrada como PL n\u00ba 1.691\/2025, foi apresentada em 14 de abril e altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que a motiva\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s a morte da menina Sarah Ra\u00edssa Pereira, de 8 anos, no Distrito Federal, v\u00edtima do chamado “desafio do desodorante”, que viralizou na internet.<\/p>\n\n\n\n
O projeto pretende punir com penas de reclus\u00e3o de at\u00e9 30 anos os respons\u00e1veis por conte\u00fados que induzam crian\u00e7as e adolescentes a pr\u00e1ticas de risco com consequ\u00eancias graves, como les\u00f5es corporais ou at\u00e9 a morte.<\/p>\n\n\n\n
O texto prop\u00f5e ainda a\u00e7\u00f5es preventivas por parte de escolas e unidades de sa\u00fade, estabelecendo a obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o de casos suspeitos aos Conselhos Tutelares, conforme previsto pelo ECA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O PL 1.691\/2025 estabelece uma escala de puni\u00e7\u00f5es conforme a gravidade dos danos causados \u00e0s v\u00edtimas. Para situa\u00e7\u00f5es com les\u00e3o corporal leve, a pena proposta \u00e9 de 3 a 6 anos de reclus\u00e3o, podendo chegar a 30 anos em casos de morte.<\/p>\n\n\n\n Isso porque o texto busca tratar os desafios letais como crimes de indu\u00e7\u00e3o ao comportamento autoagressivo, que v\u00eam ganhando espa\u00e7o nas plataformas digitais e impactando diretamente o p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n Vale mencionar que, al\u00e9m das penalidades, o projeto defende o papel preventivo das institui\u00e7\u00f5es de ensino, que devem comunicar os Conselhos Tutelares sobre qualquer desafio perigoso que tenha chegado ao conhecimento dos professores ou funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Com isso, espera-se criar uma rede de prote\u00e7\u00e3o integrada para reduzir os riscos a que crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o expostos no ambiente online.<\/p>\n\n\n\n Outro detalhe importante \u00e9 que, paralelamente \u00e0 proposta legislativa, especialistas recomendam o uso de ferramentas de controle parental para limitar o acesso a conte\u00fados inadequados.<\/p>\n\n\n\nProposta quer endurecer penas para desafios letais<\/h2>\n\n\n\n
Medidas de controle digital e preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n