{"id":12390,"date":"2025-04-16T17:45:00","date_gmt":"2025-04-16T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=12390"},"modified":"2025-04-15T22:07:11","modified_gmt":"2025-04-16T01:07:11","slug":"brasil-pode-proibir-embalagens-plasticas-descartaveis-em-sete-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/brasil-pode-proibir-embalagens-plasticas-descartaveis-em-sete-anos\/","title":{"rendered":"Brasil pode proibir embalagens pl\u00e1sticas descart\u00e1veis em sete anos"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei (PL) 2.524\/2022<\/a>, atualmente em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), busca estabelecer diretrizes para a economia circular do pl\u00e1stico no Brasil. A proposta estabelece que, dentro de sete anos, todas as embalagens pl\u00e1sticas no pa\u00eds dever\u00e3o ser, obrigatoriamente, retorn\u00e1veis ou compost\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo dessa iniciativa \u00e9 reduzir a polui\u00e7\u00e3o causada pelo pl\u00e1stico, um dos principais fatores de degrada\u00e7\u00e3o ambiental. J\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), o projeto recebeu elogios por destacar a gravidade da crise ambiental relacionada ao uso excessivo de embalagens pl\u00e1sticas descart\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para seguir adiante, o PL precisa passar ainda pela CAE e pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), antes de ser encaminhado para a C\u00e2mara dos Deputados. Embora a proposta conte com o apoio significativo de organiza\u00e7\u00f5es ambientais, ela enfrenta resist\u00eancia por parte da ind\u00fastria qu\u00edmica, que teme os impactos econ\u00f4micos dessa transforma\u00e7\u00e3o em seus processos produtivos.<\/p>\n\n\n\n

Uso de embalagens pl\u00e1sticas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A crescente crise da polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico destaca a necessidade urgente de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional que aborde a quest\u00e3o de maneira integrada. Um estudo do Senado, publicado em 2021, intitulado “Contribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo no Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Causada por Pl\u00e1stico”, aponta que a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre pl\u00e1sticos n\u00e3o s\u00f3 refor\u00e7aria a prote\u00e7\u00e3o ambiental, como tamb\u00e9m incentivaria o desenvolvimento e os investimentos em materiais mais ecol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

As iniciativas legislativas voltadas para o controle do uso de pl\u00e1stico n\u00e3o s\u00e3o exclusivas do Brasil. Desde 1995, o Congresso Nacional j\u00e1 registrou 135 projetos relacionados ao tema. Al\u00e9m disso, diversos estados e munic\u00edpios j\u00e1 implementaram leis que limitam o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis, como sacolas pl\u00e1sticas e canudos.<\/p>\n\n\n\n

Projetos no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No entanto, a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o abrangente enfrenta grandes obst\u00e1culos pol\u00edticos, em grande parte devido \u00e0 press\u00e3o do lobby da ind\u00fastria petroqu\u00edmica e \u00e0 complexidade de uma transi\u00e7\u00e3o eficaz para alternativas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Para contornar esses desafios, especialistas recomendam a implementa\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o mais extenso, como sugerido pelo PLS 92\/2018, que prop\u00f5e um prazo de dez anos para a substitui\u00e7\u00e3o gradual do pl\u00e1stico tradicional por alternativas biodegrad\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Essa abordagem daria tempo para que a ind\u00fastria se ajustasse de maneira gradual. Al\u00e9m disso, o estudo sugere que os diversos projetos de lei em andamento sejam tramitados de forma conjunta, o que poderia resultar em uma legisla\u00e7\u00e3o mais abrangente e eficiente no enfrentamento da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n