Com a chegada da Sexta-feira da Paix\u00e3o, em 18 de abril, muitos trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o se preparando para relaxar no dia de folga. O dia, tamb\u00e9m conhecido como Sexta-feira Santa, \u00e9 considerado feriado nacional pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e garante o direito de descanso a grande parte dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n
E, para completar o clima de folga, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, cai em uma segunda-feira, possibilitando um descanso prolongado de quatro dias para quem conseguir emendar.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da expectativa de descanso, nem todos ter\u00e3o a mesma sorte. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista permite o funcionamento de empresas e servi\u00e7os considerados essenciais, como seguran\u00e7a, sa\u00fade, transporte, comunica\u00e7\u00f5es, com\u00e9rcio e atividades industriais. Nessas \u00e1reas, o trabalho durante o feriado \u00e9 autorizado.<\/p>\n\n\n\n
Se o trabalhador for escalado para atuar em um desses dias, \u00e9 importante saber que ele tem direitos assegurados. A lei garante o pagamento em dobro ou, alternativamente, uma folga compensat\u00f3ria, conforme previs\u00e3o em conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n
Diferente da Sexta-feira Santa e do Dia de Tiradentes, o domingo de P\u00e1scoa, que este ano cai no dia 20, surpreendentemente n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional. Isso significa que sua ado\u00e7\u00e3o como feriado depende de decretos estaduais ou municipais. Na aus\u00eancia de tal defini\u00e7\u00e3o, o dia \u00e9 tratado como qualquer outro domingo comum, sendo aplicadas as regras j\u00e1 estabelecidas para o trabalho nesse tipo de dia.<\/p>\n\n\n\n
A folga ou o pagamento adicional, vai depender das regras previstas em contrato de trabalho ou conven\u00e7\u00f5es coletivas. Caso o trabalho no domingo configure hora extra, a remunera\u00e7\u00e3o deve ser acrescida de, no m\u00ednimo, 50%, como previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se o funcion\u00e1rio for convocado e faltar ao trabalho no feriado sem apresentar justificativa v\u00e1lida, ele poder\u00e1 sofrer penalidades. Advert\u00eancias, descontos no sal\u00e1rio e at\u00e9 demiss\u00e3o por justa causa s\u00e3o medidas previstas pela CLT nesses casos. Se houver motivo justificado e comprovado, a aus\u00eancia pode ser aceita sem preju\u00edzo ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
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