Em 2024, a inadimpl\u00eancia entre universit\u00e1rios brasileiros alcan\u00e7ou n\u00edveis alarmantes. Segundo um estudo da plataforma de dados Sponte\/Linx, aproximadamente 31,15% dos estudantes do ensino superior estavam com mensalidades em atraso \u2014 o maior percentual j\u00e1 registrado pela pesquisa, que analisou dados de quatro mil institui\u00e7\u00f5es privadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento tamb\u00e9m aponta que, nos \u00faltimos cinco anos, a taxa de inadimpl\u00eancia aumentou 8,6 pontos percentuais. A dimens\u00e3o do problema \u00e9 refor\u00e7ada por informa\u00e7\u00f5es da Serasa, que indicam que mais de 2,2 milh\u00f5es de estudantes deviam mensalidades a faculdades e universidades em janeiro de 2025. A m\u00e9dia das d\u00edvidas era de R$ 272 por aluno.<\/p>\n\n\n\n
A inadimpl\u00eancia est\u00e1 diretamente ligada ao aumento da evas\u00e3o no ensino superior. Dados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior revelam que, em 2023, 61% dos alunos da rede privada que deveriam concluir seus cursos desistiram antes da formatura. Com predomin\u00e2ncia de institui\u00e7\u00f5es privadas, o sistema de ensino superior brasileiro enfrenta cr\u00edticas recorrentes sobre os reajustes nas mensalidades.<\/p>\n\n\n\n
Por lei, os aumentos devem ser justificados pelos custos operacionais das institui\u00e7\u00f5es e precisam ser apresentados com clareza. Em casos de d\u00favidas sobre os valores cobrados ou suspeita de abusos, os estudantes podem recorrer a \u00f3rg\u00e3os como o Procon ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A legisla\u00e7\u00e3o vigente, a Lei n\u00ba 9.870\/1999, tamb\u00e9m estabelece que, em caso de inadimpl\u00eancia, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam o direito de encerrar o contrato com o estudante ao final do per\u00edodo letivo.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estuda mecanismos para regulamentar os valores das mensalidades, com aten\u00e7\u00e3o especial aos cursos de Medicina, que costumam ter os pre\u00e7os mais elevados. Para especialistas, uma das sa\u00eddas est\u00e1 em ampliar o acesso ao financiamento estudantil e adotar modelos mais justos, como o que vincula o pagamento da d\u00edvida \u00e0 renda do ex-aluno \u2014 proposta defendida pelo economista Paulo Meyer Nascimento, do Ipea.<\/p>\n\n\n\n