{"id":10438,"date":"2025-04-02T16:45:00","date_gmt":"2025-04-02T19:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=10438"},"modified":"2025-04-01T21:54:13","modified_gmt":"2025-04-02T00:54:13","slug":"lei-que-vai-aumentar-diagnosticos-precoces-do-cancer-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/lei-que-vai-aumentar-diagnosticos-precoces-do-cancer-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Lei que vai aumentar diagn\u00f3sticos precoces do c\u00e2ncer entra em vigor"},"content":{"rendered":"\n

A Lei 14.758\/23 instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC)<\/a> e o Programa Nacional de Navega\u00e7\u00e3o da Pessoa com Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer (PNNPDC). Para regulamentar a PNPCC, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou, em fevereiro de 2025, a Portaria GM\/MS n\u00ba 6.590\/2025, que define as diretrizes para o cuidado integral de pessoas com c\u00e2ncer, al\u00e9m de estabelecer normas para vigil\u00e2ncia, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

As Secretarias de Sa\u00fade nos n\u00edveis estadual e municipal tamb\u00e9m possuem atribui\u00e7\u00f5es essenciais, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o das linhas de cuidado e a organiza\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o eficiente dos casos da doen\u00e7a. A PNPCC visa alcan\u00e7ar a melhoria no diagn\u00f3stico precoce, reduzir a incid\u00eancia de tumores, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir a mortalidade associada ao c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos da lei<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • Garantir o acesso integral aos cuidados de sa\u00fade, promovendo atendimento humanizado.<\/li>\n\n\n\n
  • Organizar a rede de servi\u00e7os de sa\u00fade de forma regionalizada e multiprofissional.<\/li>\n\n\n\n
  • Alterar a Lei 8.080\/90, estabelecendo que novos medicamentos, produtos ou procedimentos oncol\u00f3gicos ter\u00e3o prioridade na an\u00e1lise para incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS.<\/li>\n\n\n\n
  • Acelerar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos tratamentos, com a expectativa de que sejam oferecidos em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da incorpora\u00e7\u00e3o, prazo inferior aos 270 dias para outros tipos de tecnologias.<\/li>\n\n\n\n
  • Criar um banco de dados nacional para monitoramento de casos da doen\u00e7a, permitindo controle eficiente dos pacientes aguardando atendimentos, exames ou procedimentos m\u00e9dicos.<\/li>\n\n\n\n
  • Garantir atendimento multidisciplinar aos pacientes, incluindo psic\u00f3logos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos e outros profissionais.<\/li>\n\n\n\n
  • Implementar cuidados paliativos, abrangendo tratamento cl\u00ednico e suporte psicol\u00f3gico, social e espiritual para os pacientes e suas fam\u00edlias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    C\u00e2ncer no Brasil em 2024<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Em 2024, o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA) estimou cerca de 700 mil novos casos de c\u00e2ncer no Brasil. Os tipos mais comuns incluem: o de mama (30% dos casos entre mulheres), o de pr\u00f3stata (mais frequente entre homens), o de pulm\u00e3o (com altas taxas de mortalidade, muitas vezes evit\u00e1veis), e o colorretal (em crescimento devido ao estilo de vida inadequado). A mortalidade \u00e9 de aproximadamente 240 mil \u00f3bitos anuais, destacando a necessidade de diagn\u00f3stico precoce e acesso a tratamentos adequados.<\/p>\n\n\n\n