Recentemente, uma investigação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados nos benefícios do INSS. Associações e sindicatos estariam realizando cobranças sem o consentimento de aposentados e pensionistas, muitos dos quais agora tentam recuperar os valores descontados ou, pelo menos, suspender futuras retiradas.
O escândalo veio à tona em abril de 2025 e culminou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após a revelação de que o órgão estava sendo utilizado para descontar mensalidades de associações e sindicatos sem a autorização dos beneficiários.
A estimativa é de que, entre 2019 e 2024, os desvios tenham alcançado impressionantes R$ 6,3 bilhões. Como resultado da investigação, Stefanutto foi afastado e pediu demissão, com sua exoneração publicada no Diário Oficial da União.
Impacto na vida dos aposentados
Para os aposentados e pensionistas, as fraudes geraram grande confusão e angústia. Muitos perceberam descontos não autorizados e, ao tentar reverter a situação, enfrentaram obstáculos burocráticos que dificultaram o processo de cancelamento e devolução dos valores.
Depoimentos de vítimas:
- Alexandre da Rosa, Aposentado por Invalidez
Morador de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, Alexandre descobriu, no ano passado, que havia pagamentos de quase R$ 55 mensais para uma associação que ele nunca autorizou. Após muito esforço, conseguiu cancelar os descontos pelo telefone 135. No entanto, ele se pergunta desde quando esse valor estava sendo retirado de sua aposentadoria. - Ângela Litwinczyk Machado, Aposentada
Outra moradora de Novo Hamburgo, Ângela notou uma cobrança de R$ 50 mensais para um sindicato. Revoltada, ela ligou para o sindicato, que alegou desconhecimento da cobrança. Quando tentou reverter a situação, foi informada de que a devolução dos valores só poderia ser feita judicialmente, um processo longo e desgastante. - Maria Helena Sperb Rech, Aposentada em Porto Alegre
Maria Helena, que reside em Porto Alegre, viu descontos de R$ 80 mensais sendo retirados de sua aposentadoria desde janeiro de 2024. Ela procurou o INSS e até a Defensoria Pública, mas o processo de cancelamento foi demorado, e ela só conseguiu suspender os descontos após 12 meses.
Esquema de fraude
A fraude envolveu a cobrança de mensalidades associativas e sindicais sem a devida autorização dos beneficiários. As vítimas, em sua maioria, não sabiam que estavam sendo descontadas e encontraram dificuldades para reverter a situação.
Essa prática gerou um profundo sentimento de desconfiança e revolta entre os aposentados, que se sentiram impotentes frente à burocracia e à falta de transparência.
Uma outra questão relacionada são os empréstimos consignados. Embora não sejam parte do esquema de fraudes descrito acima, muitas vítimas confundem os descontos irregulares com parcelas de empréstimos não solicitados.
A advogada Jane Berwanger, especialista em direito previdenciário, alerta que é importante diferenciar esses dois tipos de cobrança para evitar confusões e garantir que as vítimas de fraudes recebam os devidos reembolsos.
Como se proteger e agir em caso de fraude
- Atenção ao extrato do INSS: É fundamental que aposentados e pensionistas verifiquem atentamente seus extratos do INSS. Descontos não autorizados podem aparecer como mensalidades de associações ou sindicatos, mas também podem envolver outras cobranças, como empréstimos consignados não solicitados.
- Cancelamento de descontos: Para cancelar descontos indevidos, o beneficiário pode acessar o aplicativo “Meu INSS” e seguir os passos para bloquear mensalidades associativas. Caso não consiga resolver diretamente pelo aplicativo, é possível entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135.
- Reembolso de valores descontados: Se o aposentado identificar um desconto indevido, ele pode solicitar o reembolso enviando um e-mail para [email protected], informando o ocorrido. O INSS, então, entrará em contato com a entidade responsável pelo desconto para verificar a autorização ou a devolução dos valores.
- Reclamação no Portal do Consumidor: Outra opção é registrar uma reclamação no Portal do Consumidor, questionando as cobranças feitas por associações ou sindicatos, caso o beneficiário não tenha encontrado uma solução satisfatória com o INSS.
Passo a passo para cancelamento de descontos
- Acesse o aplicativo Meu INSS com login e senha.
- Selecione “Novo Pedido” na página inicial e busque a opção “Excluir mensalidade”.
- Siga as instruções fornecidas para confirmar o cancelamento dos descontos.
- Anexe documentos, se necessário, e finalize o processo conforme as orientações da plataforma.
A recuperação dos valores descontados indevidamente e a prevenção contra novos golpes devem ser prioridades para as autoridades responsáveis.
