O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma mudança significativa que impacta diretamente a vida de milhares de estudantes universitários brasileiros.
Com a publicação da Portaria nº 412/2025, o órgão autorizou, pela primeira vez, o acúmulo de benefícios financeiros oferecidos por diferentes programas federais voltados à permanência e conclusão do ensino superior.
A decisão marca um avanço nas políticas públicas voltadas à educação e promete aliviar o peso financeiro que muitos estudantes enfrentam ao longo da graduação.
Universitários poderão acumular mais de um benefício com nova regra
A nova diretriz permite que os beneficiários da Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (Prouni) recebam, simultaneamente, outros benefícios oferecidos por outras iniciativas do governo federal, especialmente aquelas voltadas para cursos de licenciatura.
Na prática, isso significa que um universitário que recebe a Bolsa Permanência do Prouni — voltada a estudantes em situação de vulnerabilidade social — poderá também ser contemplado pelo incentivo financeiro do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, administrado pela Capes.
O público-alvo dessa mudança são, em especial, alunos de baixa renda, sem diploma de ensino superior, que cursam graduação em instituições federais ou privadas com bolsa integral do Prouni.
Também entram nesse grupo estudantes indígenas, quilombolas e jovens que optam por carreiras na educação, por meio dos cursos de licenciatura presenciais.
A medida reconhece as múltiplas barreiras enfrentadas por esses estudantes para permanecerem na universidade, desde os custos com alimentação até os gastos com transporte e materiais didáticos.
Benefícios podem ser acumulados por universitários
Na configuração atual, o PBP Prouni oferece um auxílio mensal de R$ 700 para alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$ 2.277.
Já o Pé-de-Meia Licenciaturas garante um incentivo mensal de R$ 1.050 a estudantes com bom desempenho no Enem — sendo R$ 700 de saque imediato e R$ 350 reservados em uma poupança liberada após a atuação do profissional na rede pública de ensino.
Com a possibilidade de acumular os dois benefícios, o impacto positivo é evidente: o estudante passa a contar com até R$ 1.750 mensais em apoio financeiro, além da bolsa de estudos já concedida pelo Prouni.
Ao facilitar o acesso e a permanência no ensino superior, especialmente para quem mais precisa, o MEC reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva e equitativa.
