O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que ultrapassagens proibidas são uma das principais causas de acidentes fatais no país. Para enfrentar esse problema, o Projeto de Lei 1405/24 propõe punições mais rigorosas para motoristas imprudentes, incluindo multas elevadas e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 365 dias.
Penalidades mais severas na CNH
O Projeto de Lei 1405/24 prevê alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro, endurecendo as penalidades para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. Atualmente, essas infrações são classificadas como gravíssimas, mas a nova proposta eleva o valor da multa para R$ 2.934,70, o equivalente a dez vezes o valor de uma multa convencional do mesmo tipo.
Além disso, a CNH do condutor infrator poderá ser suspensa por 12 meses, sendo que, em caso de reincidência, a suspensão poderá ser estendida para até 24 meses.
Outro detalhe importante é a restrição adicional que proíbe motoristas punidos de dirigir em rodovias por dois anos. Isso porque a medida busca reduzir significativamente o número de ultrapassagens arriscadas, promovendo um trânsito mais seguro.
Desafios na implementação da nova lei
Especialistas apontam que sanções mais rigorosas são essenciais para transformar a cultura viária brasileira. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que penalidades elevadas tendem a desestimular comportamentos de risco, reduzindo significativamente o número de acidentes.
Outro detalhe importante é que a nova legislação exigiria um aumento na fiscalização das estradas. Para garantir a efetividade das penalidades, será necessário o uso de mais recursos tecnológicos, como radares e câmeras de monitoramento, além de uma atuação mais intensa das autoridades de trânsito.
Vale mencionar que o projeto ainda está em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado. Entretanto, devido à crescente preocupação com a segurança viária, a proposta já tem atraído atenção de especialistas e entidades de trânsito.
É importante mencionar que, caso aprovada, a nova lei poderá mudar de forma significativa a dinâmica das rodovias brasileiras, incentivando um comportamento mais prudente e reduzindo os riscos de acidentes fatais.
