A operação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã desta segunda-feira (17/3) revelou um esquema criminoso de grande proporção dentro do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Os servidores investigados faturavam quantias expressivas com a emissão fraudulenta de documentos, movimentando um sistema paralelo e ilegal de atendimento.
Esquema criminoso
As apurações apontam que ao menos dois servidores do Detran-DF estavam diretamente envolvidos em um esquema de corrupção e advocacia administrativa. Um deles chegava a faturar R$ 30 mil mensais com a liberação irregular de Autorizações para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPVs), documentos essenciais para a compra e venda de veículos.
O golpe consistia na omissão de documentos obrigatórios, permitindo que os envolvidos no esquema aprovassem processos de transferência sem que os requisitos legais fossem cumpridos.
Em troca, cobravam valores indevidos de clientes, que pagavam para obter facilidades no sistema. Esse processo favorecia, principalmente, donos de agências de veículos, que conseguiam registrar seus automóveis de forma ilegal.
Origem das investigações
A descoberta do esquema criminoso teve início por meio de denúncias anônimas feitas à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal. A suspeita era de que os servidores estavam lucrando de maneira ilícita ao facilitar serviços e atuar como despachantes ilegais.
A partir dessas denúncias, a PCDF iniciou um trabalho minucioso de apuração, constatando uma grande quantidade de documentos expedidos de forma fraudulenta.
As investigações são conduzidas pela 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) e contam com o apoio da Corregedoria do Detran-DF, que forneceu informações detalhadas sobre os processos conduzidos pelos suspeitos.
Tabela de preços
Para garantir um fluxo constante de dinheiro, os servidores criaram um verdadeiro “tabelamento” dos serviços irregulares. Em alguns casos, documentos eram liberados por valores que variavam entre R$ 50 e R$ 500, dependendo da urgência e da complexidade do caso.
Os policiais descobriram que os envolvidos operavam há anos dentro do Detran-DF, aproveitando falhas no sistema de fiscalização interna para liberar documentos sem seguir os trâmites corretos. A atividade irregular incluía não apenas a emissão de ATPVs fraudulentas, mas também possíveis interferências em processos de regularização de veículos e multas.
Buscas e apreensões
Com a coleta de provas, a PCDF deflagrou uma operação na manhã de segunda-feira (17/3), cumprindo quatro mandados de busca e apreensão contra os dois servidores investigados. As buscas foram realizadas tanto em suas residências quanto nas unidades do Detran em Brazlândia e no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde trabalhavam.
Durante as ações, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, celulares e outros dispositivos eletrônicos que podem conter informações importantes para o avanço da investigação.
Auxílio na Corregedoria
A Corregedoria do Detran-DF, por meio do Núcleo de Disciplina, teve papel fundamental na apuração do caso, fornecendo informações sobre os servidores e seus históricos. Foi constatado que um dos investigados atuava há mais de 14 anos no ramo de revenda de veículos, o que reforça as suspeitas de que ele pode ter se beneficiado do cargo para fins lucrativos.
Além disso, verificou-se que quase metade dos ATPVs emitidos por um dos suspeitos apresentava irregularidades graves, como ausência de documentos essenciais e inexistência de registros processuais. Isso demonstra a abrangência da fraude e o impacto negativo nas operações do Detran-DF.
Medidas tomadas contra os suspeitos
Diante das evidências colhidas até o momento, a direção do Detran-DF determinou o afastamento imediato dos servidores investigados. Segundo o diretor-geral do órgão, Takane Nascimento, os suspeitos permanecerão afastados enquanto as investigações estiverem em andamento.
As autoridades também estudam possíveis sanções administrativas e criminais contra os envolvidos. Eles poderão responder por crimes como corrupção passiva, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistema de informações e condescendência criminosa.
A PCDF segue investigando o caso para identificar outros possíveis envolvidos e avaliar a extensão dos prejuízos causados pelo esquema. A expectativa é de que novas fases da operação sejam realizadas nos próximos dias.
