A recente aprovação do reajuste do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul, que passou de R$ 1.801, trouxe uma mistura de alívio e debate entre trabalhadores, sindicatos e empresários. Com um aumento de 5,25%, o novo valor foi aprovado pela Assembleia Legislativa com ampla maioria, 40 votos a favor e apenas três contrários, e agora aguarda a sanção do governador Eduardo Leite.
A medida impacta diretamente cerca de 1,2 milhão de trabalhadores, principalmente aqueles de setores sem negociação coletiva, como empregados domésticos e trabalhadores rurais. No entanto, apesar da expectativa positiva, há quem defende que o reajuste ainda é insuficiente para cobrir as perdas acumuladas pela inflação nos últimos anos.
Por que o reajuste foi de 5,25%?
A definição do novo salário mínimo regional levou em consideração diferentes fatores, incluindo a necessidade de equilibrar o aumento do poder de compra dos trabalhadores com a realidade financeira das empresas. Segundo o vice-governador Gabriel Souza, o percentual foi escolhido para evitar que um reajuste muito elevado prejudicasse a manutenção de empregos.
Fatores considerados pelo governo:
- Inflação e perdas salariais: O aumento visa compensar parte das perdas inflacionárias, mas sem gerar um impacto econômico negativo.
- Capacidade de pagamento das empresas: Pequenas e médias empresas são as mais sensíveis a reajustes salariais elevados.
- Preservação do nível de emprego: Um aumento muito alto pode resultar em demissões e menor oferta de vagas.
A oposição e os representantes dos trabalhadores sugeriram um reajuste maior, de 9%, mas a proposta foi rejeitada. Para Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o percentual aprovado ainda está abaixo das necessidades da classe trabalhadora.
Quem será beneficiado pelo novo salário mínimo?
O novo salário mínimo regional é aplicado principalmente a categorias que não possuem acordos coletivos de trabalho. Entre os principais beneficiados estão:
- Trabalhadores domésticos: Como empregadas, babás e diaristas, que utilizam o piso regional como referência para seus trabalhadores.
- Trabalhadores rurais: Funcionários de propriedades agrícolas e pecuaristas.
- Setores sem convenção coletiva: Pequenas negociações e discussões de serviços que se baseiam no mínimo regional.
Além disso, o novo valor serve de referência para diversas negociações salariais dentro do estado.
Estados que possuem salário mínimo regional
Além do Rio Grande do Sul, outros estados brasileiros adotam um salário mínimo regional, ajustado de acordo com a realidade econômica local. Entre eles estão:
- Santa Catarina
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Paraná
Com a sanção do governador prevista para os próximos dias, o reajuste já está definido. Agora, resta acompanhar como esse novo salário mínimo regional influenciará o dia a dia dos trabalhadores e das empresas no Rio Grande do Sul.