Agora, cães e gatos podem ser registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) e obter um RG Animal. O processo é gratuito e já está disponível, permitindo que os tutores registrem seus animais de estimação e recebam um número de identificação único, válido em todo o Brasil. Organizações de resgate e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade.
Cada RG emitido inclui um código QR, que pode ser colocado na coleira do animal, facilitando a localização do tutor por qualquer pessoa, apenas com a câmera do celular. O registro é opcional e pode ser feito por meio da conta Gov.br, portal de serviços do governo federal, sendo administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
RG para pets
O SinPatinhas tem como objetivo a criação de um banco de dados nacional que auxilie no controle ético da população de cães e gatos, além de incentivar a guarda responsável e combater o abandono e os maus-tratos. Estima-se que o Brasil possua cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com muitos desses animais vivendo em condições precárias nas ruas ou em abrigos.
No momento do registro, os tutores devem fornecer informações pessoais, como identidade, CPF e endereço. Já os dados do animal incluem informações sobre sua origem, características, raça, sexo, idade, histórico de vacinas e tratamentos para doenças. O sistema também permite o registro de eventos como a venda, doação ou falecimento do pet. Caso o animal possua um microchip, esse dado também pode ser inserido no cadastro.
O sistema também facilitará o envio de informações aos tutores sobre campanhas públicas relacionadas à castração, vacinação e microchipagem. A iniciativa busca, ainda, reforçar a segurança nas transações de compra e venda de animais. O governo federal colaborará com estados e municípios no desenvolvimento de programas de castração e microchipagem, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
