O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma ampla revisão de benefícios, medida que deve resultar em pagamentos expressivos para milhares de segurados nos próximos meses.
A ação corrige falhas cometidas entre 2002 e 2009, e representa uma oportunidade de aumento de renda para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que foram prejudicados no passado.
Quem contribuiu para o INSS entre 2002 a 2009 vai receber bolada
Essa revisão foi desencadeada após determinação judicial, com base em uma ação civil pública que apontou erro nos cálculos feitos pelo INSS no período.
Na época, ao conceder benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto não desconsiderava os 20% menores salários de contribuição dos segurados, o que acabava reduzindo o valor final dos pagamentos.
A legislação correta previa que o benefício fosse calculado considerando apenas os 80% maiores salários, o que garantiria montantes mais vantajosos para quem se aposentava ou recebia auxílio.
Cerca de 140 mil processos ainda estavam pendentes de análise, muitos deles por necessitarem de revisão manual.
Esses benefícios foram concedidos entre abril de 2002 e outubro de 2009, e envolvem tanto pagamentos ativos quanto benefícios que já foram encerrados.
A estimativa é de que o total devido ultrapasse R$ 750 milhões, segundo informações do próprio INSS.
Quando os pagamentos serão liberados pelo INSS?
O cronograma para a liberação dos valores já está definido. Segurados com benefícios ativos tiveram seus casos revisados até março de 2025, com o pagamento ocorrendo neste mês de abril, se estendendo no máximo até maio do mesmo ano.
Já os beneficiários do INSS que tiveram seus auxílios encerrados receberão os valores devidos até o final de dezembro de 2025.
Não será necessário apresentar pedido formal para ter direito à revisão; os pagamentos acontecerão de forma automática.
Quem quiser verificar se está entre os contemplados deve acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS. Após realizar o login com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br, basta buscar pela palavra “revisão” e consultar o “Histórico de Crédito de Benefício”.
Se houver valores a serem pagos, a informação aparecerá diretamente na plataforma. Caso contrário, o sistema informará que não há registros de revisão para aquele CPF.
A medida representa não apenas um acerto financeiro, mas também reforça a busca por mais justiça e confiança no sistema previdenciário brasileiro.