A Americanas, uma das maiores varejistas do Brasil, deu um novo passo na tentativa de responsabilizar os envolvidos no escândalo contábil de mais de R$ 20 bilhões que abalou o mercado financeiro e a confiança de investidores.
A companhia iniciou um processo arbitral contra quatro ex-diretores, acusando-os de serem os responsáveis diretos pela fraude que mascarou a real situação financeira da empresa ao longo dos últimos anos.
Quem são os acusados no processo arbitral?
A ação arbitral tem como alvos principais quatro ex-executivos da empresa que ocupavam posições de alto escalão e estatutárias na organização:
- Miguel Gutierrez: Ex-CEO da Americanas por quase duas décadas, é apontado como a figura central na suposta fraude contábil.
- Anna Saicali: Ex-diretora da companhia, também é citada como uma das responsáveis pelas irregularidades financeiras.
- José Timótheo de Barros: Ex-diretor, acusado de participação ativa na manipulação dos balanços da empresa.
- Márcio Cruz Meirelles: Outro ex-diretor, cujo envolvimento na fraude é investigado.
A companhia exige indenizações por danos morais e imateriais, alegando que o esquema fraudulento comprometeu sua reputação, além de ter causado um rombo financeiro gigantesco.
Escolha da arbitragem e a exclusão de alguns envolvidos
Diferente de um processo judicial tradicional, a Americanas optou por resolver essa disputa por meio de arbitragem. Esse método, amplamente utilizado no mercado corporativo, ocorre em um tribunal privado e tende a ser mais ágil do que a Justiça comum.
Contudo, o processo arbitral foi movido apenas contra aqueles que ocupavam posições estatutárias dentro da empresa. Dessa forma, outros nomes que também foram citados como envolvidos no escândalo ficaram de fora desta primeira ação, incluindo:
- Fábio Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo Nunes: Esses três executivos foram citados nas investigações da fraude, mas não foram incluídos no processo arbitral.
- Flávia Carneiro e Marcelo Nunes: Diferentemente dos demais, esses dois ex-executivos fizeram delação premiada, colaborando com as investigações e, em troca, obtendo benefícios financeiros e jurídicos.
A exclusão deles do processo atual não significa impunidade. A Americanas pode mover novas ações contra outros envolvidos no futuro.
Qual o valor da indenização?
Curiosamente, a companhia não especificou um valor exato para a causa, afirmando apenas que buscará o ressarcimento integral de todos os prejuízos sofridos.
Apesar disso, considerando que a fraude contábil resultou em um rombo superior a R$ 20 bilhões, espera-se que a indenização exigida seja expressiva. Além das perdas financeiras diretas, a Americanas também tenta recuperar danos morais e imateriais, alegando que a fraude afetou sua credibilidade no mercado e prejudicou acionistas, investidores e clientes.
A arbitragem ainda está em estágios iniciais, e o desfecho pode levar anos. No entanto, o caso já desperta grande interesse no meio jurídico e financeiro, pois pode estabelecer um precedente importante para a responsabilização de executivos em fraudes corporativas no Brasil.
