A Anvisa determinou nesta quarta-feira (2) a proibição da fabricação, comercialização e uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificial. A decisão tem como objetivo reforçar a restrição já existente desde 2009, que proíbe o uso de câmaras de bronzeamento para fins estéticos.
As câmaras de bronzeamento artificial são dispositivos que utilizam lâmpadas especiais para emitir radiação ultravioleta (UV), semelhante à radiação solar. Esse processo estimula os melanócitos, células presentes na pele, a produzir melanina – o pigmento responsável pela coloração da pele.
Proibição da Anvisa
A nova resolução (RE nº 1.260/2025) também veda o armazenamento, distribuição, importação e divulgação dessas lâmpadas. A decisão foi baseada em pesquisas da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC/OMS), que classificaram o bronzeamento artificial como um fator comprovadamente cancerígeno para humanos.
Mesmo com a proibição em âmbito nacional, algumas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais têm aprovado leis que permitem o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial, desrespeitando a regulamentação federal da Anvisa.
Riscos do bronzeamento artificial
O uso de câmaras de bronzeamento está associado a diversos riscos à saúde, incluindo câncer de pele, envelhecimento precoce, queimaduras, lesões na pele e danos oculares, como inflamações e catarata precoce. Além disso, a exposição frequente pode comprometer a elasticidade da pele.
A decisão da Anvisa recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que alertam que não existe um nível seguro de exposição à radiação UV para fins estéticos. Pesquisas indicam que pessoas que utilizam câmaras de bronzeamento antes dos 35 anos têm um risco até 75% maior de desenvolver melanoma.
Uma análise envolvendo mais de 113 mil indivíduos revelou que o risco da doença aumenta em 20% para usuários ocasionais e pode chegar a 59% entre aqueles que fazem uso frequente. Estima-se que, anualmente, o bronzeamento artificial seja responsável por 450 mil casos de câncer de pele não melanoma e 10 mil melanomas nos Estados Unidos, Europa e Austrália.