Em 2024, o Brasil registrou um aumento no número de pedidos de seguro-desemprego, superando até mesmo os números ocorridos durante a pandemia de Covid-19. Este cenário reflete uma série de movimentos no mercado de trabalho que merecem uma análise detalhada.
Em 2024, foram registrados 7,44 milhões de pedidos de seguro-desemprego, representando um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Esse número é o maior desde 2016 e supera o pico da pandemia em 2020, quando o país registrou 6,78 milhões de pedidos. Para entender esse crescimento, é importante considerar o contexto do mercado de trabalho brasileiro.
Rotatividade no mercado de trabalho
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a explicação para o aumento no número de pedidos de seguro-desemprego está diretamente relacionada à alta rotatividade no mercado de trabalho. Com o aumento no número de contratações e demissões sem justa causa, mais pessoas se tornam elegíveis para solicitar o benefício.
Os economistas apontam que a economia pós-pandemia tem gerado uma “migração” de trabalhadores entre os postos de trabalho. Esse movimento, conhecido como desemprego friccional, ocorre quando as pessoas mudam de emprego, mas ainda não conseguem garantir uma nova vaga imediatamente, o que explica o aumento nos pedidos de seguro-desemprego, sem que isso necessariamente indique um aumento real no desemprego.
Desemprego e informalidade
Paralelamente ao aumento dos pedidos de seguro-desemprego, o Brasil registrou, em 2024, uma menor taxa de desocupação da série histórica do IBGE, de 6,6%. Isso sugere uma recuperação econômica significativa e o retorno de muitas pessoas no mercado de trabalho. Contudo, a taxa de informalidade também continua alta, refletindo a instabilidade de muitos empregos no país.
A informalidade no Brasil passou de 39,2% para 39,0% de 2023 a 2024, o que significa que, apesar da recuperação do mercado formal, muitos brasileiros ainda enfrentam condições precárias de trabalho, sem direito a benefícios como o seguro-desemprego.
Como funciona o Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício pago ao trabalhador demitido sem justa causa, para garantir sua sobrevivência enquanto busca uma nova colocação no mercado de trabalho.
O valor do benefício varia conforme o tempo de trabalho e o valor salarial do trabalhador, podendo chegar até R$ 2.424,11. A quantidade de parcelas varia de 3 a 5, dependendo do tempo de contribuição, sendo que os trabalhadores com trabalho mais alto recebem o valor fixo do teto.
Esse benefício é um importante apoio financeiro para muitos trabalhadores em momentos de transição no mercado de trabalho. No entanto, a sua efetividade como mecanismo de proteção social depende de uma série de condições, como a quantidade de tempo de trabalho com carteira assinada e a situação do mercado de trabalho.
Fatores contribuintes para o aumento nas solicitações
Diversos fatores importantes para o aumento nas transações de seguro-desemprego em 2024:
- Aquecimento do mercado de trabalho: Com mais empregos formais sendo criados, há maior movimento de contratações e demissões, o que leva a mais pessoas a solicitar o benefício.
- Transições no mercado de trabalho: O desemprego friccional, descrito anteriormente, implica em mudanças de emprego frequentes, com trabalhadores que não permanecem em uma única empresa por longos períodos.
- Impacto da pandemia: Embora o Brasil tenha superado o pior momento da pandemia, os efeitos econômicos ainda são sentidos em muitos setores, especialmente aqueles mais afetados pelas restrições da Covid-19.
Perfil dos solicitantes
O perfil dos solicitantes de seguro-desemprego reflete a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Muitas pessoas que buscam o benefício são aquelas que foram demitidas de seus empregos formais e estão em busca de novas oportunidades. O seguro-desemprego também é acessado por trabalhadores com maior tempo de serviço, que têm direito a mais parcelas de benefício, ou que indica uma maior longevidade no mercado formal de trabalho.
Além disso, o aumento das vagas formais de emprego também se reflete na maior quantidade de pessoas com direito ao benefício, já que, para ter direito ao seguro-desemprego, é necessário ter trabalhado, pelo menos, 12 meses nos últimos 18 meses, caso seja a primeira solicitação.
O aumento no número de pedidos de seguro-desemprego pode ser, em parte, explicado pelas políticas públicas externas para a recuperação econômica e o incentivo à formalização do trabalho.
Contudo, também é essencial destacar que a rotatividade do mercado de trabalho pode ser um indicativo de que as políticas de estabilidade no emprego e de segurança no trabalho ainda precisam ser reforçadas para evitar que o trabalhador brasileiro permaneça em um ciclo de demissões e recontratações frequentes.
