Estudantes interessados em participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas têm até o próximo domingo, 30 de março, para concluir o cadastro necessário à adesão ao benefício.
O alerta foi feito pelo governo federal e pelo Ministério da Educação (MEC), que reforçam a importância do prazo para que os alunos possam garantir o recebimento da primeira parcela da bolsa já neste início do ano letivo.
A inscrição deve ser feita pela Plataforma Freire, gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Pé-de-Meia está nos últimos dias de inscrição para quem tem direito
Criado como parte da política nacional de valorização do magistério, o Pé-de-Meia Licenciaturas busca incentivar a formação de professores para a educação básica pública.
O programa é voltado a estudantes aprovados em cursos de licenciatura presenciais, desde que tenham ingressado por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Outro critério é o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que exige nota mínima de 650 pontos para a participação.
A inscrição é considerada concluída apenas após o preenchimento do currículo, das informações pessoais, da aceitação do termo de concordância e da indicação da matrícula na instituição de ensino superior em que o estudante foi aprovado.
Quem ainda não tiver formalizado a matrícula poderá utilizar o CPF temporariamente no sistema. O MEC lembra que a simples realização do cadastro não garante o recebimento automático da bolsa.
O resultado final será divulgado no dia 14 de abril. Para os estudantes aprovados no Pé-de-Meia Licenciaturas, os pagamentos deste ano de 2025 começam em 1º de maio.
Programa Pé-de-Meia Licenciaturas libera R$ 1.050 mensais
O benefício mensal previsto é de R$ 1.050, dividido em duas partes: R$ 700 serão liberados diretamente para o estudante, e os R$ 350 restantes serão depositados em uma conta poupança vinculada ao nome do bolsista.
Essa segunda parcela só poderá ser retirada após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino, dentro de um prazo de até cinco anos após o término do curso.
Além de aliviar os custos da formação superior, o Pé-de-Meia pretende atrair e reter estudantes na carreira docente, especialmente nas licenciaturas, que historicamente enfrentam evasão e baixa atratividade. Para 2025, estão previstas até 12 mil bolsas.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado neste ano, com o objetivo de fortalecer a educação pública e garantir formação qualificada aos futuros educadores, e não deve ser confundida com o Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio.