Em uma operação recente do Ministério Público (MP), foi desmascarado um esquema de roubo de músicas no Spotify, envolvendo Ronaldo Torres de Souza, de 46 anos, natural de Passo Fundo (RS).
O caso ganha repercussão não apenas pelos crimes em si, mas também por ser o primeiro registro de prisão de um artista sertanejo por fraudes em plataformas de streaming no Brasil. Este desdobramento está diretamente relacionado ao impacto negativo no mercado musical e à forma como as novas tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA), estão sendo usadas para fins ilícitos.
Funcionamento do esquema de roubo de músicas
Ronaldo Torres foi preso preventivamente em 5 de dezembro de 2024 e, durante a investigação, confessou ser o responsável por um esquema de fraude nas plataformas de streaming musical.
O modus operandi de Ronaldo envolveu a criação de perfis falsos no Spotify, sendo ele o responsável por montar 209 perfis fictícios que atuavam como se fossem de outros artistas sertanejos. Para substituir o esquema, ele utilizou documentos falsificados, o que permitiu vincular seu próprio PIX às faixas musicais.
Esses perfis, criados artificialmente, geraram milhões de streams, o que resultou na coleta de royalties ilegais. O volume de reproduções foi tão alto que Ronaldo acumulou, ao longo do tempo, 28 milhões de streams fraudulentos.
Como consequência, ele foi capaz de gerar um lucro expressivo, deixando os compositores e artistas legítimos sem a sua parte correspondente de faturamento. Estima-se que o prejuízo para os artistas e compositores que tiveram suas músicas utilizadas sem autorização ultrapassou a marca de R$ 6 milhões.
Uso de Inteligência Artificial (IA)
O esquema de Ronaldo Torres se tornou ainda mais complexo e difícil de ser detectado devido à utilização de Inteligência Artificial (IA). A tecnologia foi empregada para criar faixas de música que se assemelhassem às produzidas por artistas reais. Dessa forma, a fraude se disfarçava de forma mais eficiente e não levantava suspeitas imediatas, tornando a rastreabilidade do crime mais complicada para as autoridades.
A IA desempenhou um papel importante na geração de músicas com características tão próximas do original que, inicialmente, era difícil perceber que eram criadas artificialmente. Esse elemento tecnológico trouxe um novo grau de sofisticação ao esquema, fazendo com que as autoridades precisassem se aprofundar mais nas investigações para identificar as falcatruas.
Impacto no mercado musical e os artistas prejudicados
Entre os artistas afetados pelo esquema de Ronaldo Torres, destaca-se Murilo Huff, que teve suas músicas utilizadas sem sua autorização. A fraude não apenas causou prejuízos financeiros, mas também prejudicou a audiência de artistas que lutaram para garantir um espaço legítimo no mercado competitivo da música digital. Para os compositores e músicos, a falsificação de streams representa um ataque à integridade do trabalho artístico e ao modelo de negócios das plataformas de streaming.
Além disso, a operação do MP também expõe uma realidade preocupante sobre a vulnerabilidade do setor musical diante de fraudes tecnológicas. O uso de IA e o surgimento de esquemas como este levantam questões sobre a necessidade de uma maior regulamentação e supervisão das plataformas de streaming, além de uma maior proteção para os direitos autorais dos artistas.
Fazenda de streams e os bens apreendidos
O revelador da operação revelou que Ronaldo Torres operava sua fraude em uma “fazenda de streams”, localizada em uma mansão de luxo no estado de Pernambuco. O local estava equipado com uma série de computadores, todos usados para reproduzir faixas de música fraudulentas de forma contínua, gerando uma enorme quantidade de streams automatizados. Esse processo aumentou os lucros ilegais de forma exponencial, tornando o esquema mais lucrativo e difícil de ser desmantelado.
Durante a apreensão, foram encontrados mais de R$ 2,3 milhões em bens, incluindo imóveis de alto padrão, carros de luxo e equipamentos eletrônicos que eram usados para facilitar o crime. A operação declarou a magnitude do golpe e a forma como Ronaldo Torres conseguiu acumular uma fortuna à custa de fraudes em plataformas digitais.
Silêncio do acusado
Apesar da gravidade do crime e da prisão preventiva, Ronaldo Torres foi solto após algum tempo. A decisão gerou discussão sobre a eficácia do sistema judiciário em casos de crimes tecnológicos, especialmente no campo da fraude em plataformas de streaming. Até o momento, o acusado manteve silêncio e não fez declarações públicas sobre o caso.
O esquema de roubo de músicas pode ter sido desmantelado, mas levanta questões importantes sobre a segurança das plataformas digitais, o uso de IA em fraudes e os prejuízos que isso causa aos artistas e ao mercado musical em geral. O caso de Ronaldo Torres pode servir como um alerta para o setor e uma motivação para que mais medidas de fiscalização sejam tomadas para proteger os direitos autorais e o mercado das músicas no Brasil.
A fraude de Ronaldo Torres é, portanto, um exemplo de como o mundo digital pode ser manipulado e os danos que isso pode causar, tanto para os artistas quanto para a indústria musical como um todo.
