O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), deu um passo decisivo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto.
Vale lembrar que quinze municípios do oeste paulista aderiram recentemente ao programa UniversalizaSP, que busca garantir acesso a água potável e saneamento básico de qualidade até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.
A iniciativa oferece suporte técnico e estrutural para que as prefeituras possam cumprir as metas de cobertura, 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Os municípios que integram essa nova etapa do programa são: Caiuá, Dracena, Iepê, Indiana, Irapuru, Junqueirópolis, Martinópolis, Monte Castelo, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Rancharia, São João do Pau d’Alho e Tupi Paulista.
Outro detalhe importante é que o UniversalizaSP é voltado, especialmente, aos municípios que operam diretamente os serviços de saneamento, sem a participação de empresas estatais. Com isso, a proposta visa acelerar o cumprimento das metas, evitando um atraso que, mantido o ritmo atual de investimentos, poderia se estender por mais de 30 anos.
O que prevê o programa UniversalizaSP
Além de ampliar o acesso aos serviços básicos, o programa busca fortalecer a gestão municipal por meio da regionalização. Isso significa que os municípios poderão se unir em consórcios para compartilhar custos, atrair investidores e garantir tarifas mais acessíveis.
Outro detalhe importante é que o Governo de São Paulo se compromete a realizar, sem custos para as prefeituras, estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental. Esses estudos também incluem a elaboração de modelos societários, contratuais e regulatórios, além do mapeamento de potenciais investidores.
Dessa forma, o programa pretende reduzir o custo e o tempo necessários para implementar as melhorias, além de promover eficiência operacional e sustentabilidade financeira, especialmente nas pequenas cidades, muitas delas com menos de 50 mil habitantes.
Próximos passos e impacto para a população
É importante mencionar que, após a adesão ao programa, os próximos passos incluem a definição de premissas com cada prefeitura, desenvolvimento dos estudos de modelagem e, posteriormente, a realização de consultas públicas antes da abertura dos editais de licitação.
Com isso, a expectativa é de que as obras de ampliação dos serviços de água e esgoto possam ser antecipadas, beneficiando diretamente milhares de moradores. Isso porque, segundo dados da própria Semil, atualmente mais da metade dos municípios das regiões envolvidas possuem tarifas que não são suficientes sequer para cobrir os custos operacionais.
