Motoristas habilitados nas categorias C, D e E, responsáveis por conduzir caminhões, ônibus e veículos articulados, precisam estar atentos às recentes atualizações nas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Essas mudanças envolvem desde a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passando por exames obrigatórios, até cursos que podem evitar penalizações graves.
Validade da CNH agora variável conforme a idade
Uma das principais mudanças está na duração da validade do exame médico necessário para a renovação da CNH. Essa validade não é mais uniforme, mas varia conforme a idade do motorista:
- Até 49 anos: Exame válido por 10 anos.
- De 50 a 69 anos: Validade reduzida para 5 anos.
- A partir de 70 anos: Exame deve ser renovado a cada 3 anos.
Essa adaptação busca garantir que a aptidão física e mental dos condutores profissionais seja avaliada com mais frequência à medida que envelhecem, aumentando a segurança no trânsito.
Exame toxicológico
Outra regra fundamental para motoristas profissionais é a obrigatoriedade do exame toxicológico, que detecta o uso de substâncias psicoativas. Ele é exigido:
- Na obtenção da CNH para essas categorias.
- Na renovação da CNH.
- Periodicamente a cada 2 anos e 6 meses, mesmo que a carteira esteja válida.
O não cumprimento desta exigência acarreta multas gravíssimas, pontos na carteira e, em caso de reincidência, suspensão do direito de dirigir. É importante lembrar que essa regra vale mesmo para quem não exerce atividade remunerada, mas possui habilitação nessas categorias.
Curso preventivo de reciclagem
Motoristas profissionais que acumularem até 30 pontos na CNH em 12 meses podem realizar um curso preventivo de reciclagem, que tem como objetivo:
- Zerar a pontuação na carteira.
- Ser feito tanto de forma presencial quanto online.
- Evitar a suspensão do direito de dirigir.
Esse benefício é exclusivo para motoristas que comprovam exercício de atividade remunerada, funcionando como um importante mecanismo de prevenção e manutenção da habilitação.
Regras específicas para transporte de passageiros e escolares
Para motoristas da categoria D que atuam no transporte coletivo e escolar, as exigências são ainda mais rigorosas, incluindo:
- Apresentação de certidão negativa criminal atualizada.
- Realização de cursos específicos voltados para transporte de passageiros ou escolares, com reciclagens periódicas obrigatórias.
- Manutenção de boa conduta no trânsito, pois infrações gravíssimas podem impedir a renovação da CNH ou até a continuidade da atividade profissional.
Além disso, motoristas que atuam no transporte de cargas perigosas (categoria E) também devem cumprir cursos especializados para garantir a segurança no transporte.
Estar bem informado sobre essas mudanças não é apenas um dever legal, mas um passo fundamental para preservar a carreira, a saúde e a integridade de quem passa horas ao volante de veículos pesados. Fique atento, prepare-se e conduza com responsabilidade.
