A fiscalização de azeites no Brasil é uma tarefa constante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As ações visam coibir fraudes, garantir a segurança alimentar e proteger o consumidor de produtos adulterados.
Nesta semana, uma nova decisão das autoridades reforçou esse compromisso: duas marcas de azeite foram proibidas e terão que ser retiradas do mercado imediatamente.
Marcas de azeite conhecidas somem das prateleiras após decisão da Anvisa
A medida afeta as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, que foram alvo de uma investigação do MAPA após denúncias. Segundo a Anvisa, os produtos não atendem aos requisitos básicos para comercialização.
A origem do azeite é considerada incerta, as instalações utilizadas para o envase e distribuição não possuem licença sanitária válida, e foram encontradas irregularidades na rotulagem — como a ausência de informações obrigatórias.
Além disso, não foi possível identificar os registros das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que levanta ainda mais suspeitas sobre a legalidade da operação.
Não é a primeira vez que as duas marcas são alvo de sanções. Em outubro de 2024, já haviam sido incluídas em uma lista de produtos reprovados pelo MAPA por conterem mistura com outros óleos vegetais — prática proibida e considerada fraude.
Ao longo de todo o ano passado, diversas outras marcas também foram interditadas por motivos semelhantes, evidenciando a frequência das adulterações no setor de azeites.
Como identificar azeites irregulares e evitá-los
Diante desse cenário, o consumidor precisa adotar cuidados extras na hora de escolher um azeite. Produtos vendidos a preços muito abaixo da média merecem desconfiança: é comum que fraudes estejam associadas a valores atrativos para enganar o público.
Verificar se a marca está registrada no MAPA é outra medida importante. Essa informação pode ser consultada no site do órgão, que mantém uma lista atualizada de empresas autorizadas a produzir e comercializar azeite de oliva.
Além disso, a leitura atenta do rótulo pode oferecer pistas valiosas. A ausência de informações claras sobre origem, data de envase ou validade pode ser um indicativo de irregularidade.
Priorizar marcas tradicionais e comprar em estabelecimentos fiscalizados também são formas de reduzir o risco de adquirir um produto adulterado.
Com as fiscalizações sendo reforçadas, espera-se que o mercado se torne mais seguro e transparente para todos os consumidores.