Nas últimas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornaram públicas medidas emergenciais contra a comercialização de azeites de oliva no Brasil.
Ao todo, 11 marcas tiveram seus produtos retirados do mercado, em ações motivadas por graves irregularidades. Parte dessas marcas teve a venda oficialmente proibida pela Anvisa; outras foram desclassificadas pelo Ministério da Agricultura após análises que constataram adulteração.
Diante disso, os consumidores devem redobrar a atenção ao escolher azeites nos pontos de venda, evitando assim o risco de adquirir produtos potencialmente prejudiciais à saúde.
Mais de 11 marcas de azeite são canceladas pela Anvisa às pressas
A diferença entre os dois tipos de punição é significativa. Quando a Anvisa determina a proibição de venda, trata-se de uma medida sanitária com foco em falhas administrativas e técnicas graves.
Nos casos mais recentes, a agência identificou empresas com registros irregulares — como CNPJs encerrados ou inexistentes — além de inconformidades na rotulagem e formulação química dos produtos.
As marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano entraram nessa categoria. Nessas situações, a comercialização é suspensa em todo o território nacional, e os lotes devem ser imediatamente recolhidos.
Já a desclassificação promovida pelo Ministério da Agricultura tem natureza diferente: ela ocorre quando um produto, mesmo que vendido como azeite de oliva, contém substâncias não permitidas pela regulamentação.
As investigações revelaram que algumas marcas estavam misturando azeite com óleo de soja, descaracterizando completamente o produto original.
As marcas Santa Lucía, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martín foram desclassificadas por essa razão.
Embora não seja tecnicamente uma proibição, essa medida indica que o produto é impróprio para consumo, o que exige sua retirada do mercado.
Consumidores devem ter cuidado ao comprar azeite
Consumidores devem tomar precauções em ambos os casos. É essencial verificar o rótulo e a empresa responsável antes da compra, buscando sinais de falsificação ou informações incompletas.
Desconfie de preços muito abaixo da média e evite embalagens com aparência amadora ou sem rastreabilidade clara.
A recomendação das autoridades é simples: se já tiver adquirido alguma das marcas citadas, suspenda o uso imediatamente e exija substituição ou reembolso, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, denúncias podem ser feitas pela plataforma oficial Fala.BR, indicando o local onde o produto foi encontrado.