A disputa entre Venezuela e Guiana pelo controle da região do Essequibo tem mais de um século de duração. Esse território de aproximadamente 160 mil km² é rico em recursos naturais e estratégico para ambos os países.
A controvérsia remonta ao laudo arbitral de 1899, que definiu as fronteiras entre os dois países, decisão esta que a Venezuela nunca reconheceu oficialmente, alegando irregularidades e violação dos seus direitos territoriais.
Em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, foi assinado o Acordo de Genebra, que estabeleceu a necessidade de buscar uma solução negociada para a disputa. Desde então, a tensão entre os países permanece, com episódios esporádicos de negociações e confrontos diplomáticos.
Intensificação da disputa com a descoberta de petróleo
A questão territorial ganhou nova intensidade a partir de 2015, quando a ExxonMobil anunciou a descoberta de grandes jazidas de petróleo na costa da Guiana, na área do Essequibo. Este fato atraiu o interesse geopolítico e econômico da Venezuela, que passou a reivindicar com mais veemência a soberania sobre a região rica em recursos naturais.
A Guiana, por sua vez, tem buscado respaldo internacional, especialmente da Corte Internacional de Justiça (CIJ), para validar a demarcação de fronteira conforme o laudo de 1899. A CIJ está analisando o caso, enquanto o governo venezuelano rejeita a jurisdição da corte, reafirmando seu direito baseado no Acordo de Genebra.
Eleições simbólicas venezuelanas no Essequibo
Em 2024, a Venezuela deu um passo polêmico ao realizar eleições locais na região do Essequibo, elegendo um governador e representantes para o Parlamento venezuelano referentes à área, mesmo sem controle físico do território, que está sob administração da Guiana.
Esse ato foi interpretado por Caracas como um “nascimento da nova soberania venezuelana”, buscando consolidar a reivindicação territorial.
Para o governo da Guiana, essa movimentação representa uma provocação e uma ameaça à sua integridade territorial, aumentando a tensão bilateral. O presidente Irfaan Ali classificou as eleições como parte da “propaganda chavista” e denunciou o ato como um desafio direto à soberania guianense.
Declarações de Nicolás Maduro e o discurso de soberania
No dia das eleições venezuelanas para governadores e deputados, o presidente Nicolás Maduro afirmou que “mais cedo do que nunca” a Guiana terá que aceitar a soberania da Venezuela sobre o Essequibo. Ele classificou a presença guianense na região como uma “ocupação ilegal” herdada do império britânico.
Maduro reforçou a disposição venezuelana de recuperar o território por meio de processos políticos e, se necessário, pressionar diplomaticamente. Ao mesmo tempo, criticou interferências externas, sobretudo de países como Brasil e Estados Unidos, que têm realizado exercícios militares na região em apoio à Guiana.
Diplomacia e tensões militares na região
Apesar das declarações ríspidas, Maduro e o presidente guianense Irfaan Ali se reuniram em dezembro de 2023 para tentar amenizar as tensões e buscar soluções diplomáticas. Contudo, o clima entre os dois países segue tenso, com frequentes ataques verbais e movimentações militares que levantam alertas sobre a possibilidade de um conflito armado.
O Brasil e os Estados Unidos, preocupados com a estabilidade regional, têm participado de manobras militares conjuntas com a Guiana, enviando um recado claro para a Venezuela sobre a proteção da soberania guianense.
Papel da Corte Internacional de Justiça (CIJ)
A Corte Internacional de Justiça tem um papel central na tentativa de resolução pacífica da disputa. A Guiana apelou ao tribunal para que este ratifique as fronteiras definidas no laudo de 1899, enquanto a Venezuela questiona a validade desse documento e prefere uma solução negociada.
A CIJ chegou a solicitar a suspensão das eleições venezuelanas no Essequibo, ressaltando a importância da contenção para evitar escaladas. No entanto, o governo de Maduro desconsiderou essa recomendação, afirmando que a soberania sobre o território é inegociável.
A crise entre Venezuela e Guiana transcende uma mera disputa territorial. Envolve interesses econômicos estratégicos, especialmente relacionados à exploração petrolífera, além de impactar a estabilidade e segurança na América do Sul.
O futuro dependerá da capacidade de ambos os países de dialogar, com a mediação da comunidade internacional, para encontrar uma solução que respeite o direito internacional e os interesses regionais.
