Na manhã da última quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados em réus por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A votação terminou em 5 a 0 a favor da abertura da ação penal, com base em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após extensa investigação da Polícia Federal (PF).
Os acusados são apontados como integrantes de um núcleo central que teria articulado uma conspiração para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. Questionado, o atual presidente comentou o caso.
Lula afirma que é ‘visível’ que Bolsonaro ‘tentou dar o golpe’
A decisão do STF de tornar Bolsonaro Réu repercutiu internacionalmente, e Lula, que se encontra em Tóquio para compromissos diplomáticos, foi questionado por jornalistas durante uma coletiva de imprensa.
Ao comentar o caso, o presidente foi direto: “É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe no país”. Segundo Lula, os elementos já reunidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (MP) mostram com clareza o envolvimento de Bolsonaro na articulação do plano golpista.
Lula ressaltou que a investigação é sólida e conta com depoimentos e colaborações premiadas de figuras centrais na trama. “Foi uma investigação muito bem feita, com delações importantes, com provas consistentes. Não estamos falando de suposição”, afirmou.
O presidente também mencionou que há indícios de que Bolsonaro participou ativamente de um plano que previa o assassinato de autoridades. “Está claro que ele tentou contribuir para a minha morte, a do vice-presidente Geraldo Alckmin e a do ministro Alexandre de Moraes”, disse.
Ao ser perguntado sobre o pedido de anistia feito por Bolsonaro aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, Lula ironizou: “Quando ele pede anistia antes mesmo do julgamento, está praticamente admitindo culpa”.
Ele também criticou o discurso recorrente de perseguição feito por Bolsonaro. “Ficar se vitimizando não muda os fatos. Ele sabe exatamente o que fez”, afirmou, acrescentando que espera que o processo seja conduzido com justiça. “Se for culpado, que seja condenado. Se for inocente, que seja absolvido.”
Por que Bolsonaro se tornou réu e quais os próximos passos?
A denúncia aceita pelo STF inclui cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e atentado contra bens tombados.
Segundo as investigações, Bolsonaro teria liderado o grupo e atuado desde 2019 na preparação de uma estrutura que pretendia impedir a transição de poder após sua derrota nas eleições.
Com a abertura da ação penal, o processo entra na fase de instrução, quando serão coletadas novas provas, realizados exames periciais e ouvidas testemunhas de acusação e defesa. A defesa dos réus também poderá apresentar questionamentos, como pedidos de anulação de provas.
Ao final dessa etapa, ainda sem data prevista para conclusão, o Supremo julgará se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Se condenados, os ministros também fixarão as penas a serem cumpridas.
O caso marca um novo capítulo na crise institucional que começou com os ataques de 8 de janeiro e que agora coloca o ex-presidente na posição de réu em um dos mais graves processos enfrentados por um ex-chefe de Estado no Brasil desde a redemocratização.
