A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para coibir o crescente volume de ligações automáticas indesejadas, conhecidas como robocalls.
O Brasil registrou, nos últimos meses, um aumento expressivo desse tipo de chamada: ligações de curta duração, que caem após poucos segundos ou sequer apresentam áudio. Dados revelam que a prática cresceu 90% em todo o território nacional, afetando milhões de usuários diariamente.
Para enfrentar o problema, a Anatel desenvolve tecnologias que impedem a finalização dessas chamadas. Paralelamente, o serviço “Não Me Perturbe” segue disponível como ferramenta principal para o bloqueio de ligações de telemarketing de empresas cadastradas.
A plataforma pode ser acessada pelo site oficial, onde o consumidor realiza um cadastro simples com CPF, e-mail e senha, selecionando as empresas que deseja bloquear. O bloqueio leva até 30 dias para começar a funcionar.
Recursos para bloqueio das ligações
Vale mencionar que, além do sistema da Anatel, recursos nativos dos sistemas Android e iOS ajudam a minimizar as chamadas indesejadas. No iPhone, é possível silenciar números desconhecidos em Ajustes > Telefone > Silenciar Desconhecidos. Já no Android, o bloqueio pode ser feito diretamente na opção “Bloquear números” nas configurações do telefone.
Outro detalhe importante é o uso de aplicativos especializados, como o Whoscall e o Truecaller. Ambos estão disponíveis nas lojas Google Play e Apple Store, oferecendo versões gratuitas com funcionalidades básicas e opções premium com maior cobertura de números indesejados.
Essas soluções tecnológicas se tornaram essenciais uma vez que o bloqueio por parte da plataforma da Anatel nem sempre impede chamadas de números não registrados ou mascarados. Com isso, o usuário pode reforçar a proteção por meio de abordagens múltiplas.
Quando a insistência vira abuso
É importante mencionar que, em casos extremos, o consumidor pode buscar amparo legal. A legislação brasileira prevê a possibilidade de processar empresas por ligações abusivas, especialmente se houver insistência excessiva, cobranças indevidas ou danos morais.
Sendo assim, recomenda-se registrar queixas nos canais oficiais, como Procon, Anatel e até no Ministério da Justiça. Em última instância, é possível procurar orientação jurídica para abrir uma ação judicial. Entre as possíveis penalidades estão indenizações por danos materiais e morais, além da determinação de bloqueio definitivo das chamadas.
