O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das instituições mais importantes do Brasil, responsável pelo pagamento de contribuições e diversos outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Comemorando quase 35 anos de existência, o INSS continua essencial para a segurança social no país. Vamos entender melhor o papel do INSS, os benefícios que oferece e as novidades para 2025.
O INSS é uma autarquia responsável por administrar e pagar os benefícios da previdência social para a grande maioria dos trabalhadores brasileiros, com exceção dos servidores públicos. Criado em 1990, por meio de um decreto assinado pelo então presidente Fernando Collor, o INSS surgiu da fusão de dois órgãos anteriores: o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Quais são os benefícios pagos pelo INSS?
O INSS oferece uma gama de benefícios aos trabalhadores que recebem mensalmente para a previdência social. Esses benefícios incluem:
- Aposentadoria por Idade: Para quem atingiu a idade mínima solicitada, após um período de contribuição.
- Aposentadoria por Invalidez: Para trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, não possam exercer mais suas atividades profissionais.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Concedida aos trabalhadores que atingem o tempo mínimo de contribuição, independentemente da idade.
- Aposentadoria Especial: Para profissionais que exercem atividades em condições adversas à saúde.
- Auxílio-Doença: Benefício ao trabalhador temporariamente incapacitado de trabalho por motivos de saúde.
- Auxílio-Acidente: Pago a quem sofre acidente e fica com sequelas.
- Auxílio-Reclusão: Benefício destinado aos dependentes de trabalhadores presos.
- Pensão por Morte: Pagamento aos dependentes do segurado em caso de falecimento.
- Pensão Especial (Síndrome da Talidomida): Para pessoas com deficiência causada pela síndrome da talidomida.
- Salário-Maternidade: Para as mulheres que dão à luz ou adotam uma criança.
- Salário-Família: Benefício destinado a trabalhadores de baixa renda que tenham filhos.
Quem pode se inscrever no INSS?
Trabalhadores formais, como empregados com carteira assinada, já são automaticamente inscritos no INSS. Porém, os autônomos, rurais e donas de casa devem se inscrever para começar a contribuir e garantir o direito aos benefícios. Todos os segurados são aqueles que contribuem para o INSS e podem ser:
- Empregos formais
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores avulsos
- Autônomos
- Trabalhadores rurais
- Donas de casa e estudantes (a partir de 16 anos)
Se você já possui cadastro no PIS, Pasep ou NIS, é automaticamente inscrito no INSS, pois esses números servem para identificar o segurado. Para quem não está inscrito, basta acessar a página do INSS, com o CPF e RG em mãos, e seguir os passos para realizar a inscrição.
O Meu INSS é uma plataforma online que facilita o acesso dos cidadãos aos serviços do INSS. Disponível tanto no site quanto em aplicativo para smartphones (Android e iOS), essa ferramenta oferece mais de 90 serviços, como agendamento de perícias, consulta de extratos de pagamento e requisitos de benefícios. O Meu INSS é uma forma prática de gerenciar todas as questões relacionadas à previdência social de forma rápida e sem necessidade de sair de casa.
Aumento do teto e alterações nas contribuições
Em 2025, o INSS trouxe uma série de ajustes, com destaque para o aumento do teto do benefício, que subirá para R$ 8.157,40, com um acréscimo de 4,77% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Além disso, o INSS atualizou as faixas de contribuição, afetando os descontos sobre a remuneração dos trabalhadores.
- Aposentados e pensionistas: Receberão o aumento a partir de fevereiro de 2025, com a atualização do teto.
- Calendário de pagamentos: O INSS já iniciou o pagamento dos benefícios, com dados condicionais para quem recebe até o teto do salário mínimo e para quem recebe acima desse valor. A divisão dos pagamentos será feita conforme a data de nascimento dos beneficiários.
Tabela de contribuição do INSS
| Base de contribuição | Alíquota |
|---|---|
| De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83 | 12% |
| De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41 | 14% |
| Até R$ 1.518 | 7,50% |
| De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88 | 9% |
Em 2025, os descontos para o INSS variarão conforme a faixa salarial do trabalhador. Para isso, o INSS distribuiu uma tabela de contribuição, onde o percentual de desconto aumenta de acordo com a renda do trabalhador. Para quem recebe o salário mínimo, a contribuição será de 7,5%, mas para aqueles com trabalho mais alto, o desconto pode chegar a 14% ou mais.
Se você ainda não contribui ou tem dúvidas sobre como fazer isso, agora é o momento de se informar e tomar as medidas possíveis para garantir a sua aposentadoria e a proteção de sua família no futuro.
