Uma nova proposta do governo federal, apresentada durante o Web Summit Rio, quer transformar a maneira como os brasileiros se relacionam com seus dados pessoais.
A iniciativa prevê que os cidadãos possam autorizar o uso de suas informações por empresas em troca de pagamento, funcionando como uma nova fonte de renda baseada no controle individual sobre dados sensíveis.
A ideia é colocada pelos idealizadores como um passo na direção da valorização da privacidade e da transparência no uso dessas informações.
Governo propõe que brasileiros possam lucrar com seus próprios dados
A proposta está sendo desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo gerenciamento de dados de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais como o INSS e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A instituição, que já atua como intermediária em operações como o crédito consignado, planeja criar um sistema no qual os titulares dos dados poderão decidir se desejam autorizar o uso de determinadas informações por terceiros, de forma segura e rastreável.
Segundo o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, o objetivo é construir uma plataforma digital onde as informações possam ser certificadas e organizadas em carteiras individuais.
Nessas carteiras, o cidadão armazenaria suas informações de maneira estruturada, podendo optar pelo compartilhamento com empresas interessadas em analisá-las.
A intenção não é permitir que empresas identifiquem pessoas diretamente, mas sim que utilizem idade, renda, endereço, e preferências, por exemplo, para análises de perfil e tendências de consumo.
Quem vai executar a venda desses dados?
A execução da proposta está sendo estudada em parceria com a DrumWave, empresa americana especializada em gestão de dados, que tem como uma de suas conselheiras Brittany Kaiser — conhecida por ter revelado o escândalo da Cambridge Analytica.
A presença de Kaiser, inclusive, foi destaque no evento, onde ela defendeu que o modelo proposto coloca o controle das informações nas mãos do cidadão, ao contrário do que ocorreu em práticas abusivas anteriores.
Na prática, quando uma empresa tiver interesse em acessar um conjunto de informações, poderá fazer uma oferta ao titular, que decidirá se aceita ou não o licenciamento.
Os pagamentos serão feitos por meio da mesma carteira digital onde os dados são gerenciados, funcionando como uma espécie de “carteira de dados” paralela à previdenciária.
Ainda não há valores definidos para o quanto cada pessoa poderá ganhar, mas a proposta é que essa renda funcione como um complemento, especialmente para populações mais vulneráveis.
