Conquistar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser um grande passo na vida de um jovem, mas para muitos, os custos desse processo são um obstáculo.
Com isso em mente, os governos da Bahia e do Piauí lançaram iniciativas que visam democratizar o acesso à CNH, beneficiando milhares de estudantes de escolas públicas com a gratuidade total no processo de habilitação.
Os dois estados estão oferecendo juntos cerca de 22 mil vagas para jovens que atendem aos critérios estabelecidos. Saiba como funcionam os programas em cada estado e veja se você ou alguém que conhece pode ser beneficiado.
Programa CNH na Escola e CNH da Gente
O governo da Bahia oficializou recentemente o programa “CNH na Escola”, que oferecerá 12 mil vagas para estudantes da rede pública estadual. A ideia é proporcionar acesso gratuito à primeira habilitação, bem como à adição ou mudança de categoria da CNH.
Além disso, o estado conta com o programa “CNH da Gente”, que também oferece CNHs gratuitas, mas com foco em pessoas de baixa renda em geral.
Para participar do programa, os interessados devem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter 18 anos completos ou mais
- Saber ler e escrever
- Morar no estado da Bahia
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Estudantes com menos de 18 anos também podem participar, mas apenas da formação teórica, como preparação para a futura obtenção da habilitação.
As vagas serão divididas da seguinte maneira:
- 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual
- 5 mil vagas para maiores de 18 anos inscritos no programa Bolsa Presença
- 1 mil vagas para jovens atendidos pelo programa Bahia pela Paz
- 50 vagas destinadas às famílias vítimas da explosão em Santo Antônio de Jesus
- 3.950 vagas para cidadãos cadastrados no CadÚnico
As inscrições estarão abertas entre os dias 16 e 30 de junho, por meio do Portal de Serviços do Governo da Bahia.
Projeto CNH Social Estudantil
No estado do Piauí, o governo estadual está promovendo o projeto “CNH Social Estudantil”, que visa contemplar 10 mil alunos da rede pública estadual com a gratuidade da primeira habilitação. O projeto é voltado para a obtenção da categoria A, destinada à condução de motocicletas.
Para se inscrever, o estudante deve:
- Estar matriculado no 3º ano do Ensino Médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública estadual
- Ter completado 18 anos até a data de conclusão do curso
Fique atento aos prazos e critérios
Tanto na Bahia quanto no Piauí, o processo de inscrição depende do cumprimento rigoroso dos prazos. Estudantes e responsáveis devem ficar atentos às datas divulgadas pelos portais oficiais de cada governo estadual e aos critérios específicos de cada programa.
A CNH gratuita não é apenas um benefício econômico. É também uma forma de garantir mobilidade, independência e novas possibilidades de vida para milhares de jovens brasileiros.